04/09/2025 12:34

Intimação / Citação à PGE
04/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 14:35

Acórdãocadastrado
02/09/2025 17:34

Processo Julgado Sessão Presencial
02/09/2025 17:34

Conhecido o recurso de
02/09/2025 16:39

Expedição de tipo_de_documento.
02/09/2025 09:00

Processo Julgado
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 14:24

Ato Publicado
20/08/2025 09:53

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700405-64.2021.8.02.0054/50000 - Agravo Interno Cível - São Luiz do Quitunde - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: João Francisco Lopes - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 19 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) - Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) - Hayanne Amalie Meira Liebig (OAB: 16134/PB) - Poliana de Andrade Souza (OAB: 3699/AL)
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 08:49

Incluído em pauta para 19/08/2025 08:49:41 local.
19/08/2025 08:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/08/2025 08:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
18/08/2025 19:09

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/08/2025 10:54

Ciente
18/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:41

Expedição de tipo_de_documento.
17/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 01:52

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 13:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 11:50

Ato Publicado
30/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
26/07/2025 00:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:33

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 15:13

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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