26/08/2025 16:16

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
26/08/2025 11:56

Remessa à CJU - Custas
26/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:53

Transitado em Julgado
07/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: POLLYANA LEALI MACIEL (OAB 221365/MG), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: GABRIELA DE CARVALHO TAZITU (OAB 211769/MG) - Processo 0702493-37.2023.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Rubiana Romão de AlmeidaB0 - RÉU: B1Latam Airlines Group S/AB0 - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: A) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais), a título de danos materiais, devidamente corrigidos pela taxa SELIC desde o desembolso (03/10/2023), correspondente ao custo com a compra da nova passagem para retorno da autora; B) INDEFERIR o pedido de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação acima exarada.

Nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, não há condenação em custas e honorários sucumbenciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Marechal Deodoro - AL, 01 de agosto de 2025.

Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
04/08/2025 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:08

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2025 09:36

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Gabriela de Carvalho Tazitu (OAB 211769/MG), Pollyana Leali Maciel (OAB 221365/MG) Processo 0702493-37.2023.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rubiana Romão de Almeida - Réu: Latam Airlines Group S/A - DESPACHO Não obstante a presente ação seguir o rito do Juizado Especial Cível, considerando o itinerário empreendido no feito e as diversas teses suscitadas em sede de contestação (fls. 96/118), com o fito de garantir o efetivo contraditório e ampla defesa, bem como se evitar posteriores arguições de nulidades, defiro o pedido de dilação de prazo requestado pela parte autora à fl. 172, pelo que determino sua intimação, na pessoa da advogada habilitada nos autos (fl. 174), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente réplica à contestação atravessada pelo réu.

Em seguida, em estrita observância ao modelo cooperativo de processo e aos artigos 9º, 10, 369 e 370 do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, indiquem os meios de provas que ainda pretendem produzir, devendo declinar as razões que levem a necessidade/utilidade do respectivo meio probatório.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos para que seja prolatada decisão de saneamento e organização do processo ou julgamento imediato do mérito. À Secretaria, determino que procedam com a correção da classe processual para que conste a ação seguida pelo rito do Juizado Especial Cível.

Expedientes necessários.

Marechal Deodoro(AL), 16 de janeiro de 2025.

Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito
17/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento
07/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:17

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 11:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/11/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/11/2023 08:53

Conclusos para despacho
16/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:50

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 12:00:00, 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro.
14/11/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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