15/07/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DÉBORA JORDANA DE FREITAS SILVA (OAB 18683/AL), ADV: ALESSANDRA FARIAS AMORIM (OAB 18399/AL) - Processo 0700136-92.2025.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - AUTOR: B1Lucas Pereira de BarrosB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de readequação da pauta CANCELO audiência e passo a mover os autos a fila de ag.

Designação de audiência.
11/07/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Farias Amorim (OAB 18399/AL), Débora Jordana de Freitas Silva (OAB 18683/AL) Processo 0700136-92.2025.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Lucas Pereira de Barros - DESPACHO Considerando que a defesa do querelante juntou aos autos o endereço atualizado e o número de telefone para contato da parte querelada, designo a audiência preliminar para o dia 07/10/2025, às 11h10min.

Intime-se a querelada e notifique-se a vítima, informando-as da necessidade de comparecimento, acompanhadas de advogado, com a advertência de que na sua falta, será nomeado defensor público ou dativo.

Notifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Rio Largo(AL), data da assinatura eletrônica.

João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
04/04/2025 13:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:17

Despacho de Mero Expediente
02/04/2025 11:58

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 11:10:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.
13/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Farias Amorim (OAB 18399/AL), Débora Jordana de Freitas Silva (OAB 18683/AL) Processo 0700136-92.2025.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Lucas Pereira de Barros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, considerando que a querelada LARA VIRNA BARNABÉ CERQUEIRA não foi localizada no endereço fornecido (certidão fl. 25) restará a audiência de conciliação designada para o dia 07/03/2025 às 08:30h cancelada ante a impossibilidade da realização.

Pelo exposto, abro vista dos autos ao advogado da parte querelante LUCAS PEREIRA DE BARROS pelo prazo de 05 (cinco) dias para que proceda a juntada de endereço atualizado, após, seguirão os autos conclusos para providências.
06/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:16

Juntada de Mandado
28/02/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 03:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Farias Amorim (OAB 18399/AL), Débora Jordana de Freitas Silva (OAB 18683/AL) Processo 0700136-92.2025.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Lucas Pereira de Barros - Cuida-se de queixa-crime ofertada porLUCAS PEREIRA DE BARROS em desfavor deLARA VIRNA BARNABÉ CERQUEIRA, tendo por base os crimes tipificados nosarts. 139 (difamação) e art. 140 (injúria), com os acréscimos previstos no art. 141, inciso III, todos do Código Penal.

Tendo em vista que, para os delitos objeto desta queixa crime, o CPP prevê procedimento especial, impõe-se a realização de audiência preliminar antes do recebimento da peça acusatória nos termos do art. 520 do CPP: Art. 520.

Antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo.

Assim,designo a audiência preliminar, para o dia 07/03/2025, às 08h30min.

Intime-se a acusada e notifique-se a vítima,informando-as da necessidade de comparecimento, acompanhadas de advogado, com a advertência de que na sua falta, será nomeado defensor público ou dativo.

Expeçam-se as certidões do CIBJEC e circunstanciada do SAJ,ambas em relação à suposta autora do fato.

Notifique-seo Ministério Público e a Defensoria Pública.

Demais intimações e providências necessárias.
21/01/2025 13:54

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:54

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2025 13:10

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:49

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/03/2025 08:30:00, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.
17/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:45

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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