02/09/2025 04:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:15

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:53

Juntada de Mandado
01/09/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:29

Juntada de Mandado
26/08/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 22:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 22:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:08

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/08/2025 12:58

Expedição de Mandado.
22/08/2025 12:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700607-66.2025.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADO: B1Erivaldo Luiz da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 18 de setembro de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
20/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700607-66.2025.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADO: B1Erivaldo Luiz da SilvaB0 - DESPACHO O denunciado apresentou resposta à acusação, às fls. 936/94, deixando para apreciar o mérito em suas alegações finais.

Destarte, para fins de realização de audiência de instrução e julgamento, designo o dia 18 de setembro de 2025, às 11h30min.

Ao cartório, proceda-se o agendamento no Sistema SIMAV, para que viabilize a realização da audiência una de instrução por sistema de videoconferência, com a participação do réu em todos os seus atos, nos termos do art. 185, § 4º, do Código de Processo Penal.

A audiência será realizada de modo presencial para as testemunhas e eventuais peritos.

Todavia, caso alguma das partes mencionadas deseje comparecer ao ato por meio virtual, através do aplicativo ZOOM, deverá apresentar requerimento nos próprios autos, devidamente justificado.

Caso a parte opte por esta modalidade, deverá informar ao oficial de justiça número vinculado à plataforma whatsapp para viabilizar o envio do link de audiência.

Quanto à vítima, faculto, desde já, pela participação em audiência através de videoconferência, nos termos do art. 185, §2º, III e 217, ambos do CPP e art. 10-A, §2º, I da Lei n. 11.340/06.

Caso a vítima opte por esta modalidade de depoimento, deverá informar ao oficial de justiça número vinculado à plataforma whatsapp para viabilizar o envio do link de audiência.

Fica ciente de que a audiência será realizada através da plataforma Zoom.

Não exercendo a faculdade aqui conferida ou optando pelo depoimento presencial, a vítima deverá comparecer no dia e hora designados a sede deste juizado para que seja colhido o seu depoimento.

Intime-se a defesa do réu e notifique-se o Ministério Público para comparecerem ao referido ato.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

União dos Palmares/AL, 15 de agosto de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
19/08/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:35

Despacho de Mero Expediente
15/08/2025 13:52

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 11:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
15/08/2025 12:31

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:35

Juntada de Mandado
31/07/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 08:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/07/2025 08:58

Expedição de Mandado.
30/07/2025 08:50

Evolução da Classe Processual
29/07/2025 12:21

Recebida a denúncia
29/07/2025 08:06

Conclusos para decisão
27/07/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 06:00

Expedição de Certidão.
27/07/2025 06:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:28

Despacho de Mero Expediente
10/06/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:04

Juntada de Mandado
05/06/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:01

Juntada de Mandado
03/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:45

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:45

Expedição de Ofício.
03/06/2025 10:13

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 10:13:09, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
03/06/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
02/06/2025 21:51

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:51

Conclusos para despacho
02/06/2025 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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