21/08/2025 13:25

Ato Publicado
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700336-79.2023.8.02.0048/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Pão de Açúcar - Embargante: Jorge Silva Dantas - Embargado: Carlos Eduardo Pereira Bezerra - 'Tendo em vista a constatação de que houve a omissão do nome e OAB dos advogados no DJEN, intimo o embargante e o embargado, nas pessoas dos seus advogados Raphael Rodrigues de Souza (OAB: 14884/AL) e Wemerson Pereira Bezerra (OAB: 18988/AL), respectivamente, do inteiro do acórdão de págs. 20/28.' - Advs: Raphael Rodrigues de Souza (OAB: 14884/AL) - Wemerson Pereira Bezerra (OAB: 18988/AL)
19/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:41

Ato Publicado
29/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 07:52

Vista / Intimação à PGJ
26/07/2025 14:29

Acórdãocadastrado
25/07/2025 15:45

Processo Julgado Sessão Virtual
25/07/2025 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2025 11:16

Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 15:17

Ato Publicado
04/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 14:27

Expedição de tipo_de_documento.
02/07/2025 12:56

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
14/02/2025 17:34

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:22

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 17:01

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 16:41

Processo Transferido
13/02/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 12:56

Pedido de Transferência de Processos
03/02/2025 17:09

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:03

Expedição de tipo_de_documento.
03/02/2025 16:31

Expedição de tipo_de_documento.
28/01/2025 17:20

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:40

Conclusos para julgamento
07/01/2025 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
07/01/2025 16:34

Ciente
07/01/2025 12:46

Juntada de Petição de parecer
07/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 01:10

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 08:14

Vista / Intimação à PGJ
19/12/2024 08:12

Solicitação de envio à PGJ
18/12/2024 15:04

Conclusos para julgamento
18/12/2024 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2024 12:49

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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