22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0709718-03.2022.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Banco do Brasil Sa - Recorrida: Maria Shayane da Silva Bezerra - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0709718-03.2022.8.02.0058, em que figura como recorrente, BANCO DO BRASIL SA, e, como recorrida, MARIA SHAYANE DA SILVA BEZERRA, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER O RECURSO INOMINADO, ante a sua deserção.

Condenou-se o recorrente em custas e em honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da condenação.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA.

RECORRENTE QUE NÃO RECOLHEU COMPLEMENTAÇÃO DE PREPARO.

RECURSO DESERTO.

ENUNCIADO 80, DO FONAJE.

ART. 42, §1º, DA LEI Nº 9.099/95.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Nelson Pilla Filho (OAB: 41666/RS) - Nelson Pilla Filho (OAB: 19869A/AL) - Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Emerson Bruno Ferreira Rodrigues (OAB: 19109/AL) - Carlos José Lima Aldeman de Oliveira (OAB: 12087/AL)
04/09/2024 12:17

Processo Reativado
17/06/2024 18:53

Conclusos para julgamento
17/06/2024 18:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
17/06/2024 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/06/2024 17:38

Recebidos os autos
05/06/2024 11:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de alteração de competência do órgão
04/06/2024 11:50

Proferido despacho
04/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:47

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 11:24

INCONSISTENTE
24/05/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:14

INCONSISTENTE
09/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:54

INCONSISTENTE
17/11/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:29

Atribuição de competência temporária
09/05/2023 09:34

Conclusos para julgamento
09/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:28

Distribuído por sorteio
24/04/2023 13:11

Registrado para Retificada a autuação
20/04/2023 14:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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