26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0701292-29.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - AUTOR: B1Tiburcio Valeriano Dantas GurgelB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º - VI e 14, § 1º - I e II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. (AZUL) a pagar ao demandante o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, ao atrasar sem justificativa o voo contratado e adimplido pelo demandante, além de confirmado pela demandada, retardando a chegada deste ao seu destino final em mais de 8 horas.
22/08/2025 10:32

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP) - Processo 0701292-29.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - AUTOR: B1Tiburcio Valeriano Dantas GurgelB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, em parte, fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação do demandante na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução de forma presencial.

Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

Intimações devidas
20/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:30

Conclusos para julgamento
20/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 10:56:34, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:45

Decisão Proferida
20/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 07:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:27

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/06/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 14:06

Decisão Proferida
13/03/2025 11:03

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 11:01:37, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 13:08

Decisão Proferida
28/10/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 08:20

Expedição de Carta.
11/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:15

Expedição de Certidão.
11/10/2024 08:15

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/07/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 13:18

Expedição de Carta.
18/06/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:28

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/06/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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