STJ - 0805813-41.2023.8.02.0000

15/08/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 17:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

27/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592320/2025

27/06/2025 18:41

Protocolizada Petição 592320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 13:40

Conheço do agravo de MARIANO DA SILVA GOMES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133370/2025

19/02/2025 19:05

Protocolizada Petição 133370/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 143955 (2021/0073652-5)

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS