20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000091-65.2000.8.02.0000 - Ação Rescisória - Maceió - Autor: Estado de Alagoas - Ré: Andréa Tenório de Albuquerque Nolasco - Réu: Amaro Lira dos Santos - Réu: Ana Paula Correia da Silva - Réu: Ednilton de Vasconcelos Feitosa - Réu: Almir da Guia Paiva - Réu: Claudio Humberto da Silva Brasil - Réu: Celio Ferreira Romão - Ré: Cleide Argemiro de Omena - Réu: Elizabeth Feijo Lins Albuquerque - Réu: Edleuza Medeiros da Silva - Réu: Edilson Santos - Réu: Ivanildo Ferreira Romão - Réu: Guiomar Sampaio Lima - Réu: Gilberto Ferreira da Silva - Réu: Geronimo Ferreira da Silva - Réu: José Loarce Barbosa - Réu: Jeane Maria da Silva - Réu: José Carlos Minin de Lins - Réu: José Geraldo Freire Xavier - Réu: José Farias Lins - Réu: José Edvaldo Souza da Gama - Réu: Josefa Betania de Lima Guimarães - Réu: José Ramos Santos - Réu: Luiz Gonzaga de Melo - Réu: Leone Ferreira Vanderlei - Réu: Luzinaide da Mota Santos - Réu: Lucia Maria Rodrigues de Freitas - Ré: Luciane Monteiro de Souza - Ré: Lucia Helena Monteiro Cavalcante - Réu: Lúcio de Medeiros Ribeiro - Réu: Luiz de Almeida Santos - Ré: Maria Aparecida Santos de Oliveira - Réu: Maria Celia Pontes de Maya Gomes - Ré: Marcia Valeria Cavalcante Vieira - Ré: Maria Izabel Calado de Almeida - Réu: Nilson Fabricio de Oliveira - Réu: Nadja Ferreira Romão de Souza - Réu: Neilton dos Santos - Réu: Silvio Roberto Azevedo Menezes - Réu: Renildo José Carlos - Ré: Solange Regina Gomes de Almeida - Réu: Stelio Pimentel Junior - Réu: Sebastião Clarindo da Silva - Ré: Shirley Nascimento Cunha - Ré: Vera Lucia dos Santos Silva - Ré: Veronica Maria Bandeira de Souza - Ré: Marluce Falcão de Oliveira - Réu: Valbe Rocha Pinheiro - Ré: Vania Katia dos Santos Silva - Réu: Givanildo Pereira de Melo - Réu: José Marcio Teixeira de Oliveira - Réu: José Carlos Correia - 'DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025.

Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Estado de Alagoas, em face de acórdão oriundo do Tribunal Pleno desta Corte de Justiça, com fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal.

Analisando-se a certidão de fls. 1706/1709, verifica-se que os autos foram encaminhados ao excelso Supremo Tribunal Federal.

Destarte, aguarde-se na secretaria pelo retorno dos autos.

Após, remeta-se concluso.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Carlos Eduardo Ávila Cabral (OAB: 7420/AL) - Adelmo Sérgio Pereira Cabral (OAB: 1110/AL) - Carlos Barros Méro (OAB: 970/AL)
18/09/2024 11:18

Ciente
23/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/08/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:23

Expedição de tipo_de_documento.
23/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 09:10

Tornar Processo Digital
16/06/2023 12:12

Recebido pela Secretaria de Câmara para Cumprir
16/06/2023 11:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/03/2023 12:19

Processo Físico
22/03/2023 12:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
22/03/2023 12:41

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
03/03/2023 13:17

Recebidos os autos
03/03/2023 13:17

Volta da PGE
09/12/2022 10:27

Publicado ato_publicado em 09/12/2022.
07/12/2022 14:33

Acórdãocadastrado
06/12/2022 09:00

Processo Julgado
22/11/2022 11:34

Incluído em pauta para 22/11/2022 11:34:55 local.
22/11/2022 11:34

Recebido pela Secretaria de Câmara para Pautar
22/11/2022 10:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/11/2022 08:09

Conclusos para julgamento
17/11/2022 13:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/11/2022 12:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
17/11/2022 12:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
17/11/2022 11:38

Recebido pela Secretaria de Câmara para Cumprir
17/11/2022 11:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/07/2022 10:00

Recebido pela Secretaria de Câmara para Cumprir
05/07/2022 10:00

Volta da PGJ
04/05/2022 09:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/05/2022 09:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
29/04/2022 13:29

Recebido pela DAAJUC - Redistribuição
29/04/2022 13:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/04/2022 13:21

Conclusos para julgamento
29/04/2022 12:41

Remetido para o Gabinete do Relator - Cível
12/12/2019 07:43

Conclusos para julgamento
11/12/2019 15:25

Remetido para o Gabinete do Relator - Cível
11/12/2019 11:28

Processo Físico
11/12/2019 11:26

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2019 11:26

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
12/11/2019 12:58

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
08/11/2019 09:18

Recebidos os autos
08/11/2019 09:18

Volta da PGE
24/10/2019 10:57

Incidente Cadastrado
24/10/2019 10:48

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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