26/02/2025 14:30

Expedição de Documentos
26/02/2025 14:29

Transitado em Julgado
13/02/2025 08:40

Juntada de Petição
13/02/2025 08:40

Expedição de Documentos
12/02/2025 11:36

Autos entregues em carga
12/02/2025 11:36

Expedição de Documentos
12/02/2025 10:17

Juntada de Documento
21/01/2025 12:17

Publicado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Alves Cunha Callado (OAB 14417/AL), Mayara Pereira Peixoto de Omena (OAB 19739/AL) Processo 0700405-14.2022.8.02.0027 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Jadson Lessa dos Santos - Querelado: Arthur Daniel da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a queixa-crime apresentada, ABSOLVENDO SUMARIAMENTE o querelado ARTHUR DANIEL DA SILVA, com fundamento no art. 397, inciso III, do Código de Processo Penal.

Diante da sucumbência, condeno o querelante nas custas processuais, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal.

Com o trânsito em julgado, encaminhe-se à Contadoria para cálculos e intime-se a parte derrotada para pagamento.

Cumpridas todas as determinações anteriores, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.
19/01/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025 19:18

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 08:44

Conclusos
25/07/2024 12:25

Juntada de Petição
21/07/2024 02:38

Expedição de Documentos
10/07/2024 14:19

Autos entregues em carga
10/07/2024 14:19

Expedição de Documentos
10/07/2024 12:51

Expedição de Documentos
10/07/2024 12:44

Retificação de Classe Processual
09/02/2024 12:02

Publicado
08/02/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:10

Conclusos
08/06/2023 07:58

Conclusos
05/06/2023 17:12

Juntada de Petição
01/06/2023 12:52

Publicado
31/05/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 17:54

Autos entregues em carga
30/05/2023 17:54

Expedição de Documentos
30/05/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 05:39

Juntada de Documento
10/05/2023 05:39

Juntada de Petição
27/04/2023 12:34

Conclusos
25/04/2023 13:52

Expedição de Documentos
25/04/2023 13:12

Juntada de Documento
19/04/2023 12:43

Autos entregues em carga
19/04/2023 12:43

Expedição de Documentos
19/04/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:33

Expedição de Documentos
26/12/2022 21:37

Juntada de Documento
26/12/2022 21:25

Mandado devolvido
15/09/2022 13:30

Expedição de Documentos
14/09/2022 10:52

Publicado
13/09/2022 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 12:17

Recebida a queixa
06/07/2022 17:51

Conclusos
06/07/2022 17:51

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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