TJAL - 0847634-32.2017.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO BECKER CALHEIROS CORREIA DE MELO (OAB 15619/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0847634-32.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Leão Empreendimentos Imobiliária e Construtora S/AB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Maceió - AL, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
19/08/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 15:36
Cooperação Judiciária
-
19/08/2025 15:36
Extinto o processo por desistência
-
23/05/2025 02:51
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 17:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/05/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 17:14
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
16/01/2025 18:53
Conclusos para julgamento
-
16/01/2025 18:50
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 11:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/11/2024 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2024 12:58
Despacho de Mero Expediente
-
22/10/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
22/10/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 10:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/08/2023 19:44
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 19:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/08/2023 19:44
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2023 18:34
Despacho de Mero Expediente
-
28/07/2023 08:18
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 14:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/05/2023 16:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/05/2023 13:48
Expedição de Carta.
-
04/01/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 05:29
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 13:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/10/2022 13:20
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 13:19
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
12/08/2022 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2022 19:12
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
03/08/2022 08:45
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 08:41
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 15:32
Visto em Autoinspeção
-
14/05/2021 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2021 00:39
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 15:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/04/2021 15:04
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 15:04
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
04/03/2021 23:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2020 16:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/10/2020 21:07
Expedição de Carta.
-
14/10/2020 09:39
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
03/04/2020 21:54
Retificação de Prazo, devido feriado
-
17/02/2020 21:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/02/2020 21:37
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 21:17
Decisão Proferida
-
05/02/2020 14:56
Conclusos para despacho
-
05/02/2020 14:56
Conclusos para despacho
-
27/12/2019 22:35
Retificação de Prazo, devido feriado
-
07/12/2019 01:19
Retificação de Prazo, devido feriado
-
19/11/2019 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2019 22:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/11/2019 22:25
Expedição de Certidão.
-
07/11/2019 22:25
Despacho de Mero Expediente
-
21/04/2017 18:57
Conclusos para despacho
-
21/04/2017 18:57
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2017
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8331184-56.2022.8.02.0001
Municipio de Maceio
Proprietario Ou Possuidor
Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/11/2022 06:17
Processo nº 0739596-42.2025.8.02.0001
Thaisa Carla Nunes de Miranda
Advogado: Elisbarbara Mendonca Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/08/2025 15:45
Processo nº 8331009-62.2022.8.02.0001
Municipio de Maceio
Jc Construcoes e Empreendimentos Imobili...
Advogado: Guilherme Mendes de Albuquerque Alves
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/11/2022 05:58
Processo nº 0727587-48.2025.8.02.0001
Eliete Balbino Silva de Melo
Antonio Balbino da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 02/06/2025 13:10
Processo nº 8049524-58.2021.8.02.0001
Municipio de Maceio
Caldemon Industria e Montagem de Equipam...
Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/12/2021 11:45