TJAL - 0827516-35.2017.8.02.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

Polo Passivo

Partes

M W PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 35.636.380/0001-30

JOSE WILSON ALECIO MOTA

CPF *41.***.*30-82

Advogados

ANDRE LUIS CORREIA CAVALCANTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 15:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/08/2025 03:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ANDRÉ LUIS CORREIA CAVALCANTE (OAB 10449/AL) - Processo 0827516-35.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1José Wilson Alécio MotaB0 e outro - Diante do exposto, chamo o feito à ordem para desconstituir a sentença de p. 64/66, equivocadamente proferida, bem como os atos dessa decorrentes, devendo estes serem desconsiderados, retornando o feito à situação/etapa processual anterior, procedendo com a reativação do feito.

    Por oportuno, mantenha-se o sobrestamento do feito até o julgamento dos referidos embargos à execução.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

    Maceió (AL), 04 de julho de 2024.

    Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito

  • 18/08/2025 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2025 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2025 19:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/08/2025 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2025 18:19

    Republicado ato_publicado em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 18:01

    Reativação de Processo Suspenso

  • 15/07/2025 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 17:04

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 08:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/07/2025 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/07/2024 10:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/07/2024 19:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2024 16:38

    Decisão Proferida

  • 18/06/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 18:20

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 18:20

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 17:31

    Apensado ao processo

  • 13/09/2023 15:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/09/2023 19:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 17:31

    Extinto o processo por desistência

  • 25/04/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 02:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 15:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/11/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 15:11

    Decisão Proferida

  • 21/10/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2022 09:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/02/2022 23:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 21:23

    Expedição de Carta.

  • 24/02/2022 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 17:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2021 08:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2021 14:29

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2021 21:28

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 27/01/2020 09:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2020 20:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2020 10:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/01/2020 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 08:29

    Decisão Proferida

  • 31/07/2019 14:03

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 08:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/06/2019 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 08:21

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 07/02/2019 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 22:43

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 28/12/2018 21:25

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 17/11/2018 00:28

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 26/10/2018 23:57

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 23/10/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/10/2018 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 20:22

    Expedição de Carta.

  • 21/09/2018 20:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/09/2018 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 20:22

    Decisão Proferida

  • 21/09/2018 11:03

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2018 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2018 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2018 17:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/07/2018 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2018 17:29

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 05/07/2018 16:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/01/2018 16:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/11/2017 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2017 06:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/11/2017 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2017 06:59

    Expedição de Carta.

  • 10/11/2017 06:59

    Decisão Proferida

  • 18/10/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2017 09:46

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2017 07:30

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2017 07:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2017

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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