19/08/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULA BARBOSA SILVA (OAB 17928/AL) - Processo 0700236-03.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal - Ameaça - RÉU: B1Emerson Rodrigues dos SantosB0 - Ante o exposto, ratifico e prorrogo as medidas protetivas de urgência concedidas por tempo indeterminado, facultando a manifestação das partes a qualquer tempo.

De todo modo, considerando as razões declinadas, DETERMINO a baixa destes autos.

DETERMINO a remessa dos autos à autoridade policial, para que conclua o Inquérito Policial no prazo máximo de 30 (trinta) dias, com envio diretamente ao MinistérioPúblico.

No mais, destaco o inquérito policial deverá tramitar em autos autônomos, com eventual apresentação de denúncia ou pedido de arquivamento.

Sem condenação em custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por fim, arquivem-se os autos, com baixa.

Maceió, datado e assinado eletronicamente.

Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
18/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 12:44

Conclusos para julgamento
01/07/2025 20:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 12:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 12:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 12:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/06/2025 12:22

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:21

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:21

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 14:10

Prorrogação de Medida de Proteção do Estatuto do Idoso
12/06/2025 08:53

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 15:21

Despacho de Mero Expediente
09/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:31

Retificação de Classe Processual
06/06/2025 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 12:03

Redistribuição de Processo - Saída
06/06/2025 11:51

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
06/06/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:01

Despacho de Mero Expediente
14/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 00:34

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:04

Despacho de Mero Expediente
17/02/2025 13:09

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 09:48

Juntada de Mandado
15/02/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 18:31

Juntada de Mandado
10/02/2025 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 07:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/02/2025 07:59

Expedição de Mandado.
07/02/2025 13:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/02/2025 13:41

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:53

Despacho de Mero Expediente
15/01/2025 08:05

Conclusos para despacho
14/01/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:39

Juntada de Mandado
09/01/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 12:25

Juntada de Mandado
09/01/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 12:18

Juntada de Mandado
09/01/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 08:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/01/2025 08:41

Expedição de Mandado.
07/01/2025 08:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/01/2025 08:29

Expedição de Mandado.
07/01/2025 08:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/01/2025 08:09

Expedição de Mandado.
06/01/2025 13:54

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
06/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
06/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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