19/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BEATRIZ COSTA DE ALBUQUERQUE (OAB 12915/AL), ADV: MANUELLA FERNANDES LIMA PEREZ (OAB 11435/AL) - Processo 0726252-09.2016.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: B1Beatriz Ferreira CavalcantiB0 - Ante o exposto, determino a intimação do Estado de Alagoas para que se manifeste acerca da petição de fls. 566/567, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que o seu silêncio implicará no deferimento do requerido através da petição de fls. 566/567.

Após o referido prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 18 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
18/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:09

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:46

Transitado em Julgado
23/10/2024 16:46

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
03/10/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 17:11

Decisão Proferida
16/09/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:54

Transitado em Julgado
19/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 19:57

Despacho de Mero Expediente
03/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:49

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:35

Recebido recurso eletrônico
30/04/2024 14:34

Recebido recurso eletrônico
30/04/2024 14:27

Recebido recurso eletrônico
03/01/2018 15:19

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
03/01/2018 11:17

Juntada de Certidão
18/12/2017 18:37

Juntada de Outros documentos
07/11/2017 15:19

Despacho de Mero Expediente
21/09/2017 13:54

Conclusos para despacho
21/09/2017 13:54

Conclusos para despacho
21/09/2017 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2017 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2017 13:03

Juntada de Outros documentos
10/09/2017 06:28

Expedição de Certidão.
30/08/2017 07:26

Expedição de Certidão.
28/08/2017 18:50

Juntada de Outros documentos
26/08/2017 00:01

Expedição de Certidão.
15/08/2017 08:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2017 08:03

Expedição de Certidão.
11/07/2017 15:52

Despacho de Mero Expediente
11/07/2017 14:47

Conclusos para despacho
10/07/2017 11:38

Juntada de Outros documentos
06/07/2017 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2017 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2017 08:09

Expedição de Certidão.
21/06/2017 18:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/06/2017 18:03

Expedição de Certidão.
21/06/2017 16:46

Juntada de Outros documentos
30/05/2017 16:24

Julgado procedente o pedido
23/11/2016 13:57

Conclusos para despacho
23/11/2016 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2016 08:30

Expedição de Certidão.
04/11/2016 13:37

Expedição de Certidão.
04/11/2016 11:35

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/10/2016 13:37

Juntada de Mandado
20/10/2016 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2016 13:23

Juntada de Mandado
19/10/2016 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2016 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2016 16:38

Expedição de Mandado.
22/09/2016 16:37

Expedição de Mandado.
22/09/2016 14:34

Expedição de Certidão.
20/09/2016 16:30

Decisão Proferida
12/09/2016 12:03

Conclusos para despacho
12/09/2016 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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