21/08/2025 15:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0709812-54.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Rosario de Fatima da SilvaB0 - B1Sandra Maria de Medeiros AlmeidaB0 - B1Sineide Rodrigues CorreiaB0 - B1Wagner Oliveira CostaB0 - B1Zelma Holanda do NascimentoB0 - Diante do exposto, julgo procedentes os embargos de declaração de fls. 217/218 para corrigir o item "A" do parágrafo 15 da Sentença de fls. 207/210, que passa a conter o seguinte teor: A.

CRÉDITO PRINCIPAL: i) tipo da requisição: [ X ] precatório; [ ] RPV (limitado ao valor do maior beneficio do Regime Geral de Previdência Social - art; 1º da Lei Estadual n. 7.155/2010); ii) credor(es): Zelma Holanda do Nascimento, Rosário de Fátima da Silva, Sineide Rodrigues Correia e Wagner Oliveira Costa; iii) devedor(a): Estado de Alagoas; iv) valor do crédito: cálculos de fls. 185/204; v) retenção de honorários contratuais: 9% em favor de Nunes e Pereira Advogados Associados.

Arquivem-se imediatamente os autos sequenciais de embargos de declaração (01).

Com o trânsito em julgado, cumpram-se os demais comandos da Sentença de fls. 207/210, integrada por esta.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
19/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 21:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 16:31

Apensado ao processo
01/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 08:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 08:14

Retificação de Classe Processual
28/02/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 16:40

Homologado o Pedido
27/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 17:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:15

Decisão Proferida
03/09/2024 19:20

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 18:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:42

Despacho de Mero Expediente
07/08/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 11:42

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:50

Conclusos para despacho
24/04/2024 23:25

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 20:13

Retificação de Classe Processual
07/03/2024 00:19

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/03/2024 11:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
02/03/2024 09:55

Expedição de Carta.
02/03/2024 09:53

Retificação de Classe Processual
01/03/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 12:09

Decisão de Saneamento e Organização
29/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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