30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Nicholas Derik Silva de Barros (OAB 20229/AL) Processo 0737353-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alexandre Lopes da Silva, Luciano Henrique Marques Omena Gomes - Autos n° 0737353-96.2023.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Alexandre Lopes da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado/Defensor dos acusados, para que apresente suas Alegações Finais em forma de memoriais, no prazo da lei.

Maceió, 29 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Nicholas Derik Silva de Barros (OAB 20229/AL) Processo 0737353-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alexandre Lopes da Silva, Luciano Henrique Marques Omena Gomes - Ante o exposto, após revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva do presente caso e tendo em vista que não há nos autos elementos capazes de ensejar a revogação do decreto preventivo, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE ALEXANDRE LOPES DA SILVA, com fulcro no art. 312, caput, 313 e art. 316, parágrafo único, ambos do CPP.

No mais, abra-se nova vista ao MP para que apresente as alegações finais.

Cumpra-se com urgência.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Nicholas Derik Silva de Barros (OAB 20229/AL) Processo 0737353-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alexandre Lopes da Silva, Luciano Henrique Marques Omena Gomes - Autos n° 0737353-96.2023.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Alexandre Lopes da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para apresentação de suas alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado nas fls. 766-767.

Maceió, 07 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Nicholas Derik Silva de Barros (OAB 20229/AL) Processo 0737353-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luciano Henrique Marques Omena Gomes - Autos n° 0737353-96.2023.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Alexandre Lopes da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Interrogatório, para o dia 26 de março de 2025, às 12 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Maceió, 11 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Nicholas Derik Silva de Barros (OAB 20229/AL) Processo 0737353-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alexandre Lopes da Silva, Luciano Henrique Marques Omena Gomes - Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO ALEXANDRE LOPES DA SILVA E REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU LUCIANO HENRIQUE MARQUES OMENA GOMES, devendo ser expedido os competente alvará de soltura e colocado o réu em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, MEDIANTE AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades; e, 2) proibição de se ausentar da comarca por mais de 07 (sete) dias sem autorização desse juízo.

Expeça-se Termo de Medidas Cautelares, advertindo ao denunciado que o descumprimento injustificado de tais medidas poderá ensejar novo decreto prisional.

Designo audiência de interrogatório dos réus para o dia 26 de março de 2024, às 12:15 horas.

Intime-se o representante do Ministério Público, a Defesa e os denunciados.

Cumpra-se.
24/01/2025 07:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 00:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Nicholas Derik Silva de Barros (OAB 20229/AL) Processo 0737353-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Alexandre Lopes da Silva, Luciano Henrique Marques Omena Gomes - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias.
20/01/2025 14:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:00

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 01:10

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:57

Expedição de Ofício.
05/12/2024 07:55

Recebidos os autos
07/11/2024 00:18

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:18

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/10/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2024 23:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/10/2024 23:55

Expedição de Certidão.
27/10/2024 23:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/10/2024 23:54

Expedição de Certidão.
27/10/2024 23:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/10/2024 23:53

Expedição de Certidão.
27/10/2024 23:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:37

Juntada de Informações
20/08/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:43

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:11

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 17:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 13:06

Conclusos para despacho
07/06/2024 08:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:39

Conclusos para despacho
10/05/2024 22:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/05/2024 22:23

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:09

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 12:51

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 22:22

Juntada de Mandado
03/05/2024 22:22

Juntada de Mandado
03/05/2024 22:22

Juntada de Mandado
03/05/2024 22:22

Juntada de Mandado
03/05/2024 22:22

Juntada de Mandado
03/05/2024 22:22

Juntada de Mandado
03/05/2024 22:22

Juntada de Mandado
03/05/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 10:49

Juntada de Mandado
25/04/2024 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 19:20

Juntada de Mandado
19/04/2024 01:52

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
16/04/2024 07:14

Juntada de Mandado
15/04/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 11:32

Juntada de Mandado
10/04/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/04/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 14:13

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 14:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:12

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 14:11

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 14:10

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 14:09

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:08

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 14:06

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 14:05

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 14:04

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 14:03

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 13:53

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 13:49

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 13:42

Expedição de Mandado.
08/04/2024 12:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:44

Juntada de Informações
01/04/2024 13:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
31/03/2024 00:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/03/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:52

Conclusos para despacho
25/03/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 01:54

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/03/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2024 12:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/03/2024 12:40

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 18:32

Juntada de Mandado
14/03/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 22:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/03/2024 22:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 20:56

Expedição de Mandado.
11/03/2024 20:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 20:50

Expedição de Ofício.
11/03/2024 20:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 09:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
11/03/2024 10:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/03/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 17:38

Juntada de Mandado
20/02/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 10:10

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
22/01/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 17:07

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 15:55

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2024 17:31

Juntada de Mandado
04/01/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2024 14:00

Expedição de Mandado.
03/01/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/01/2024 13:58

Expedição de Mandado.
03/01/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:26

Expedição de Certidão.
03/01/2024 11:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/01/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 11:14

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/01/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:29

Expedição de Ofício.
10/11/2023 09:24

Expedição de Mandado.
10/11/2023 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2023 09:23

Expedição de Mandado.
10/11/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 07:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/10/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2023 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 08:45

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 23:56

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:55

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:37

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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