STJ - 0720210-41.2016.8.02.0001

15/08/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 18:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025

07/08/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710806/2025

07/08/2025 18:56

Protocolizada Petição 710806/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

05/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 19:40

Conhecido o recurso de ADELSON CLEMENTINO DA SILVA NETO e não-provido

10/06/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/06/2024 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 479896/2024

10/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 15:41

Protocolizada Petição 479896/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

06/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2024 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/05/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS