26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SÂMEA RAFAELLA TORRES TENÓRIO MASCARENHAS (OAB 16769B/AL), ADV: SÂMEA RAFAELLA TORRES TENÓRIO MASCARENHAS (OAB 16769B/AL), ADV: SÂMEA RAFAELLA TORRES TENÓRIO MASCARENHAS (OAB 16769B/AL), ADV: SÂMEA RAFAELLA TORRES TENÓRIO MASCARENHAS (OAB 16769B/AL), ADV: SÂMEA RAFAELLA TORRES TENÓRIO MASCARENHAS (OAB 16769B/AL), ADV: SÂMEA RAFAELLA TORRES TENÓRIO MASCARENHAS (OAB 16769B/AL) - Processo 0733270-66.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Alex Sandro Barros dos SantosB0 - B1Celso Barros dos SantosB0 - B1Dione Soares dos SantosB0 - B1Sérgio Barros dos SantosB0 - B1Simone Barros dos Santos LimaB0 - B1Sirlene Barros dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam os requerentes, intimados através de seus advogados, para no prazo de 15(quinze) dias, imprimir, assinar e acostar aos Autos, o Termo de fls.54.
25/08/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 17:07

Juntada de Alvará
22/08/2025 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SÂMEA RAFAELLA TORRES TENÓRIO MASCARENHAS (OAB 16769B/AL), ADV: SÂMEA RAFAELLA TORRES TENÓRIO MASCARENHAS (OAB 16769B/AL), ADV: SÂMEA RAFAELLA TORRES TENÓRIO MASCARENHAS (OAB 16769B/AL), ADV: SÂMEA RAFAELLA TORRES TENÓRIO MASCARENHAS (OAB 16769B/AL), ADV: SÂMEA RAFAELLA TORRES TENÓRIO MASCARENHAS (OAB 16769B/AL), ADV: SÂMEA RAFAELLA TORRES TENÓRIO MASCARENHAS (OAB 16769B/AL) - Processo 0733270-66.2025.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Alex Sandro Barros dos SantosB0 - B1Celso Barros dos SantosB0 - B1Dione Soares dos SantosB0 - B1Sérgio Barros dos SantosB0 - B1Simone Barros dos Santos LimaB0 - B1Sirlene Barros dos SantosB0 - Cumpra a Secretaria a atualização no SAJ.

Inicialmente, DEFIRO o pedido à fl. 04, item "a", posto que obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, e, portanto, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita às partes requerentes, nos termos do art. 98, §1º, do CPC, isentando-as do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

DETERMINO a expedição de alvará judicial em nome do requerente ALEX BARROS DOS SANTOS, autorizando-o a diligenciar junto à Caixa Econômica Federal, no que se refere à expedição de extratos bancários, com o fito de comprovar a existência de valores, saldo referente ao PIS/PASEP, FGTS e benefícios previdenciários em nome da falecida SILVANA SOARES DOS SANTOS inscrita no CPF sob o n° *53.***.*19-00.

Ademais, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.

Assim, INTIMEM-SE os requerentes, por meio de seus advogados, para: 1) imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros. 2) juntar a certidão de existência de dependentes habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS/IPREV-Maceió/AL-Previdência/Órgão ao qual a falecida era vinculada.

No prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.
21/08/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 09:11

Decisão Proferida
07/07/2025 19:24

Conclusos para despacho
07/07/2025 19:24

Conclusos para despacho
07/07/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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