STJ - 0703640-43.2017.8.02.0001

20/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 407954/2025 - EDcl

25/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0407954 - EDcl no AREsp 2827976 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00407954/2025 - EDcl no AREsp 2827976/AL

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407954/2025 - EDcl no AREsp 2827976/AL

21/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 20/05/2025, para MARCIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 407954/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fl

21/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 20/05/2025, para MARCELO DE ALBUQUERQUE SOUZA SANTOS apresentar resposta à petição n. 407954/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1284.

21/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 20/05/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 407954/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1284.

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 407954/2025 -

12/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 407954/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 13:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 407954/2025

09/05/2025 13:05

Protocolizada Petição 407954/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2025

05/05/2025 10:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

30/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/04/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

26/03/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/03/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS