STJ - 0729747-90.2018.8.02.0001

15/08/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 17:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

16/07/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648445/2025

16/07/2025 13:17

Protocolizada Petição 648445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2025

14/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025

11/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 14:36

Expedição de Ofício nº 153938/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

10/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2025

10/07/2025 11:50

Conhecido o recurso de FLAVIA BALBINO DA SILVA e provido

20/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/12/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1138409/2024

20/12/2024 17:26

Protocolizada Petição 1138409/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2024

17/12/2024 16:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 16:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2024 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1946350 (2021/0253028-2)

17/12/2024 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS