22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUANA PATRÍCIA GRACILIANO DE FARIAS (OAB 19134/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JESSYCA SABINO SIMÕES TORRES MALHEIROS (OAB 19824/AL) - Processo 8164093-33.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RÉU: B1Sebastião Muniz dos SantosB0 - Dessa forma, considerando ainda a certidão de fl. 30, juntem-se as certidões criminais do acusado e, sendo negativas, dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre o preenchimento, ou não, dos requisitos do art. 28-A do Código de Processo Penal.
21/08/2025 11:09

Despacho de Mero Expediente
29/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:00

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 02:58

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 10:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.
19/06/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:10

Juntada de Mandado
18/06/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 21:54

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 08:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:40

Expedição de Ofício.
10/06/2025 13:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:46

Evolução da Classe Processual
05/06/2025 13:05

Recebida a denúncia
19/05/2025 18:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:00

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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