12/02/2025 08:46

Juntada de Documento
31/01/2025 10:46

Baixa Definitiva
31/01/2025 10:45

Expedição de Documentos
31/01/2025 10:45

Transitado em Julgado
21/01/2025 13:35

Publicado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Luciano Santos Silva (OAB 154033/SP) Processo 0702430-31.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Beroaldo Messias da Silva, Pietro Messias da Silva, Representado Neste Ato Por Seu Genitor, Sr.

Beroaldo Messias da Silva - Réu: KLM - Cia Real Holandesa de Aviação - Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 79/82, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
20/01/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 12:58

Homologada a Transação
17/01/2025 11:58

Conclusos
16/12/2024 10:07

Juntada de Documento
05/12/2024 16:24

Juntada de Documento
02/12/2024 18:37

Juntada de Petição
21/11/2024 16:07

Publicado
19/11/2024 16:12

Publicado
19/11/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 11:27

Expedição de Documentos
19/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 15:02

Outras Decisões
18/11/2024 09:31

Conclusos
18/11/2024 09:24

Retificação de Classe Processual
07/11/2024 17:48

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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