28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINGTON SOUZA DE ALBUQUERQUE (OAB 20247/AL) - Processo 0700846-15.2025.8.02.0051 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERIDO: B1Elias Soares da SilvaB0 - Diante do exposto, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado entre as partes às fls. 50/52 e 61/63, para que surta seus efeitos jurídicos e legais e, considerando satisfeitas as exigências legais, para RECONHECER e DISSOLVER a UNIÃO ESTÁVEL havida entre as partes, Sra.

Maria Lúcia Ferreira da Silva e o Sr.

Elias Soares da Silva, iniciando em novembro/2013 e findando em março/2024.

Ainda, defiro os benefícios da Justiça gratuita as partes requerentes, tendo em vista o preenchimento dos requisitos constantes no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
26/08/2025 13:32

Transitado em Julgado
26/08/2025 13:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 11:26

Homologada a Transação
17/07/2025 09:30

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 10:15

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:14

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 03:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:17

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 12:24

Decisão Proferida
27/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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