26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO ALMEIDA DE SANTŽANNA SANTOS (OAB 12758/AL) - Processo 0702142-58.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1José Aparecido Leite da SilvaB0 - Desse modo, ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, bem assim as hipóteses previstas pelos incisos do art. 395 do Código de Processo Penal, reafirmo o recebimento da denúncia e dou prosseguimento à ação penal.

PROVIDÊNCIAS Intimem-se a defesa e o Ministério Público do teor desta decisão.

Paute-se audiência de instrução, adotando as providências necessárias para a realização do ato.

Demais expedientes necessários.
25/08/2025 09:56

Outras Decisões
12/06/2025 07:45

Conclusos para decisão
12/06/2025 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 01:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/04/2025 11:32

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/04/2025 11:30

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:19

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 13:17

Decisão Proferida
20/02/2025 07:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 18:57

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 07:48

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 03:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/12/2024 15:03

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:11

Despacho de Mero Expediente
13/12/2024 19:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2024 19:08

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:57

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 11:23

Redistribuição de Processo - Saída
25/11/2024 11:23

Recebimento de Processo de Outro Foro
25/11/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 10:55

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2024 10:55:16, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
23/11/2024 08:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2024 11:00:00, Vara Plantonista Criminal.
23/11/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 05:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701438-25.2019.8.02.0001

Municipio de Maceio

David Joseph Ferreira Tenorio de Almeida

Advogado: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 11/02/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0701438-25.2019.8.02.0001

David Joseph Ferreira Tenorio de Almeida

Municipio de Maceio

Advogado: Italo Ferro de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0007812-69.2017.8.02.0001

Municipio de Maceio

Marcos Vinicius Teles da Silva

Advogado: Dr. Mirabel Alves Rocha

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/08/2021 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0700822-83.2023.8.02.0171

Isabela Cristina Rocha Montenegro

Jose Marcos Zeferino dos Santos

Advogado: Isabela Cristina Rocha Montenegro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/05/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0701324-72.2025.8.02.0067

Policia Civil do Estado de Alagoas

Paulo Jovino da Silva Junior

Advogado: Rodrigo Almeida de Santzanna Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/07/2025 14:20

Exibir Processo