22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700047-54.2021.8.02.0069 - Apelação Criminal - Arapiraca - Recorrente: Maciel Araújo de Oliveira - Recorrente: Lucas Oliveira dos Santos - Recorrente: Weverton Henrique da Silva Oliveira - Recorrido: Ministério Público - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700047-54.2021.8.02.0069 Agravante : Lucas Oliveira dos Santos.

Advogado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial (fls. 2.209/2.212), mantendo o acórdão desta Corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - Lucas de Oliveira Sales (OAB: 47645/BA)
28/02/2025 07:25

Expedição de
27/02/2025 09:45

Expedição de
27/02/2025 09:36

Confirmada
26/02/2025 00:00

Publicado
25/02/2025 14:32

Ratificada a Decisão Monocrática
25/02/2025 09:55

Expedição de
24/02/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 09:39

Conclusos
19/02/2025 07:52

Expedição de
19/02/2025 07:41

Redistribuído por
19/02/2025 07:41

Redistribuído por
19/02/2025 07:40

Ciente
10/02/2025 12:06

Juntada de Petição de
10/02/2025 12:06

Juntada de Petição de
07/02/2025 10:09

Recebidos os autos
07/02/2025 10:08

Autos entregues em carga ao
07/02/2025 10:07

Confirmada
07/02/2025 00:00

Publicado
06/02/2025 12:19

Expedição de
05/02/2025 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:30

Conclusos
10/12/2024 11:54

Expedição de
09/12/2024 13:13

Ciente
08/12/2024 01:12

Expedição de
03/12/2024 11:50

Juntada de Petição de
27/11/2024 08:22

Expedição de
27/11/2024 07:30

Confirmada
27/11/2024 07:30

Autos entregues em carga ao
26/11/2024 10:02

Publicado
26/11/2024 08:51

Expedição de
23/11/2024 14:31

Ratificada a Decisão Monocrática
22/11/2024 15:03

Recurso especial admitido
05/10/2024 01:00

Mérito
21/08/2024 09:44

Remetidos os Autos
21/08/2024 07:57

Conclusos
21/08/2024 07:56

Recebidos os autos
20/08/2024 15:56

Expedição de
19/08/2024 15:30

Ciente
19/08/2024 10:46

Juntada de Petição de
19/08/2024 10:46

Juntada de Petição de
19/08/2024 10:46

Juntada de Petição de
19/08/2024 10:46

Juntada de Petição de
13/08/2024 16:21

Confirmada
09/08/2024 10:09

Publicado
09/08/2024 09:55

Expedição de
08/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:53

Conclusos
07/08/2024 17:12

Expedição de
06/08/2024 14:52

Juntada de Petição de
06/08/2024 14:51

Juntada de Petição de
06/08/2024 13:49

Redistribuído por
06/08/2024 13:49

Redistribuído por
01/08/2024 12:38

Remetidos os Autos
01/08/2024 12:38

Expedição de
22/07/2024 12:01

Retificação de movimento
02/07/2024 16:30

Juntada de Petição de
01/07/2024 12:01

Juntada de Petição de
25/06/2024 13:16

Juntada de Documento
25/06/2024 13:15

Juntada de Petição de
24/06/2024 02:18

Expedição de
14/06/2024 09:46

Publicado
14/06/2024 09:39

Expedição de
13/06/2024 15:55

Autos entregues em carga ao
13/06/2024 15:55

Confirmada
13/06/2024 12:16

Processo Julgado Sessão Presencial
13/06/2024 12:16

Conhecido o recurso de
13/06/2024 12:03

Expedição de
13/06/2024 09:00

Julgado
05/06/2024 09:35

Ciente
04/06/2024 09:31

Juntada de Petição de
03/06/2024 10:14

Expedição de
03/06/2024 01:30

Juntada de Petição de
29/05/2024 13:09

Expedição de
29/05/2024 11:48

Inclusão em pauta
29/05/2024 10:46

Despacho
29/05/2024 10:16

Publicado
29/05/2024 08:18

Conclusos
29/05/2024 08:17

Expedição de
28/05/2024 10:01

Despacho
17/05/2024 10:51

Ciente
17/05/2024 09:32

Juntada de Documento
17/05/2024 09:32

Juntada de Petição de
09/04/2024 07:38

Ciente
08/04/2024 19:45

Juntada de Petição de
04/01/2024 14:00

Conclusos
04/01/2024 13:59

Expedição de
04/01/2024 13:55

Atribuição de competência
04/01/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:22

Conclusos
28/11/2023 10:22

Expedição de
28/11/2023 10:00

Juntada de Petição de
28/11/2023 10:00

Juntada de Petição de
24/11/2023 08:41

Confirmada
23/11/2023 22:45

Publicado
23/11/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:55

Conclusos
23/11/2023 09:55

Expedição de
23/11/2023 09:55

Distribuído por
23/11/2023 09:52

Registro Processual
23/11/2023 09:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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