STJ - 0803379-79.2023.8.02.0000

15/08/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 17:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

06/07/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623601/2025

06/07/2025 05:12

Protocolizada Petição 623601/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2025

04/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 19:50

Não conhecido o recurso de RAMON VICTOR TIBURCIO ALVES

17/12/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/12/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1125104/2024

17/12/2024 20:16

Protocolizada Petição 1125104/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 15:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 15:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/12/2024 14:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2676388 (2024/0230157-8)

02/12/2024 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS