29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CELSO LUIZ TRAVASSOS FIREMAN (OAB 7964/AL), ADV: ANA KARINA FRAGA SILVA LOPES (OAB 17032/AL) - Processo 0701860-11.2025.8.02.0091 - Tutela Antecipada Antecedente - Direito Autoral - AUTOR: B1Nelson de Castro CostaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência PRESENCIAL de Conciliação e Instrução, para o dia 04 de fevereiro de 2026, às 9 horas e 20 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
28/08/2025 13:33

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CELSO LUIZ TRAVASSOS FIREMAN (OAB 7964/AL), ADV: ANA KARINA FRAGA SILVA LOPES (OAB 17032/AL) - Processo 0701860-11.2025.8.02.0091 - Tutela Antecipada Antecedente - Direito Autoral - AUTOR: B1Nelson de Castro CostaB0 - Isto posto, com fulcro no art. 300 do CPC, determino que a empresa demandada EMPRESA GRÁFICA DE COMUNICAÇÃO TRIBUNA DE ALAGOAS LTDA suspenda, no prazo de 02 (dois) dias, a contar do recebimento desta decisão (Enunciado 13 do FONAJE), a disponibilidade e veiculação da reportagem aqui questionada e constante às fls. 13, advertindo-a que o não cumprimento acarretará a incidência de multa diária, que ora arbitro no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), limitado a 30 dias/multas, em caso de descumprimento do aqui determinado e desde que devidamente comprovado pela parte contrária.
26/08/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 18:19

Decisão Proferida
26/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:32

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2026 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/08/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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