01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO) Processo 0000029-48.2023.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Réu: 1.

Gol linhas aéreas, Zupper Viagens - DESPACHO Cumpra-se a sentença de fls. 295/296.
21/01/2025 08:40

Expedição de Carta.
20/01/2025 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO) Processo 0000029-48.2023.8.02.0152 - Cumprimento de sentença - Réu: 1.

Gol linhas aéreas, Zupper Viagens - Ante o exposto, declaro por sentença, nos termos do art. 925 do CPC, satisfeito o débito exequendo e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento do art. 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários de sucumbência (art. 55 da Lei 9.099/95).

Expeçam-se alvarás em favor da parte autora para o levantamento das quantias de R$ 462,32 (fls. 272/273) e R$ 79,89 (fls. 291/292), com os devidos acréscimos.

Caso não constem dos autos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, forneça sua chave Pix ou dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará, observando que, caso não o faça, o alvará será expedido para pagamento na modalidade "saque", hipótese em que o beneficiário deverá comparecer fisicamente a uma das agências ou correspondentes bancários do Banco de Brasília - BRB para realizar o levantamento dos valores.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
17/01/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:44

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:43

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 10:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/10/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 09:51

Expedição de Carta.
08/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:50

Realizado cálculo de custas
24/07/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:32

Conclusos para decisão
22/07/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/07/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2024 12:12

Recebidos os autos
17/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/07/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:49

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:49

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 15:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/05/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2024 10:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 09:13

Expedição de Ofício.
23/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:15

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:56

Juntada de Alvará
13/05/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/05/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 10:43

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/04/2024 14:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/04/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:05

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 08:55

Expedição de Carta.
29/09/2023 12:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
21/09/2023 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2023 09:14

Expedição de Carta.
16/08/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 21:55

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2023 10:13

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/03/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 08:13

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2023 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 09:45

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:45

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:42

Expedição de Carta.
14/02/2023 09:37

Expedição de Carta.
14/02/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 10:51

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
10/02/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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