28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB 224120/SP), ADV: BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB 224120/SP) - Processo 0760107-95.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS - IMPETRANTE: B1Braskem S/AB0 - B1Brasken S/AB0 - Ex positis, denego a segurança pleiteada.

Custas pela Impetrante.

Sem condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos para a contadoria apurar as custas, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ato seguido, intime-se a parte para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo comprovação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

Maceió, 26 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
26/08/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 15:31

Conclusos para julgamento
04/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:24

Juntada de Mandado
22/05/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 14:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
04/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 02:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 17:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/03/2025 16:05

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:01

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2025 18:12

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 13:20

Despacho de Mero Expediente
11/12/2024 13:56

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:20

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742141-85.2025.8.02.0001

Telmo Soares de Lira

Estado de Alagoas

Advogado: Isaac Mascena Leandro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/08/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0741746-93.2025.8.02.0001

Rodrigo Teixeira dos Anjos

Estado de Alagoas

Advogado: Rafael da Silva Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/08/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0734417-30.2025.8.02.0001

Tigre Ferramentas para Construcao Civil ...

Estado de Alagoas

Advogado: Mauricio Garcia Pallares Zockun

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/07/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0729440-92.2025.8.02.0001

Melias Cesario da Silva

Secretraria de Estado do Planejamento, G...

Advogado: Thiago Morais Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/06/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0700604-75.2025.8.02.0077

Manoel Antonio Pereira dos Santos

Banco Itau Bba S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/03/2025 10:22

Exibir Processo