TJAL - 0739659-67.2025.8.02.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: TASSIELE DE MORAES SILVA LESSA FIRMINO (OAB 19490/AL), ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL) - Processo 0739659-67.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Ambiental - AUTOR: B1Valdomiro dos SantosB0 - Autos n° 0739659-67.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Valdomiro dos Santos Réu: Braskem S.a DESPACHO Inicialmente, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça a todas as pessoas constantes no litisconsórcio ativo, com fulcro no art. 98, do CPC.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).
CITE-SE e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Providências necessárias.
Maceió(AL), 26 de agosto de 2025.
Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito -
12/08/2025 21:22
Despacho de Mero Expediente
-
09/08/2025 18:30
Conclusos para despacho
-
09/08/2025 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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