24/02/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:24

Transitado em Julgado
18/02/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL), Dário Darlan Cavalcante dos Santos (OAB 18879/AL) Processo 0718046-48.2024.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Residencial Flor de Maria - Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da lei 9.099/95.

As partes conciliaram.

Quando as partes celebrarem transação, dá-se a extinção do processo com resolução do mérito. É o que descreve o artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, senão vejamos: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação; Além do mais, nos termos do art. 840 do Código Civil, afirma que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

A transação, ideia encorajada ao longo de todo o novel texto do Código de Processo Civil, envolve dupla manifestação de vontade, vez que as partes, com o intuito de ver terminado o litígio, fazem concessões recíprocas.

Posto isto, HOMOLOGO o acordo realizado e julgo extinto o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b, do NCPC.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
12/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:29

Homologada a Transação
11/02/2025 08:32

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/01/2025 14:32

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL) Processo 0718046-48.2024.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Residencial Flor de Maria - DESPACHO Cite-se a parte demandada para que, no prazo de 3 dias, pague a dívida, devidamente atualizada, ou nomeie bens à penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito, e não o fazendo, proceda o Oficial de Justiça à penhora e à avaliação de tantos bens quantos forem necessários para o cumprimento da obrigação.

Caso não haja bens penhoráveis, intime-se a parte credora para indicá-los, no prazo legal.

Da mesma forma, caso não seja a parte devedora encontrada, para indicar endereço.

Havendo penhora, intimem-se, ainda, devedor e credor para comparecerem à sessão conciliatória, previamente agendada pela secretaria deste juízo, quando poderá o executado/promovido oferecer embargos, por escrito ou verbalmente Expeça-se competente mandado, ou carta precatória, conforme convier.

Arapiraca(AL), 20 de janeiro de 2025.

Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
20/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 09:43

Despacho de Mero Expediente
15/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741292-50.2024.8.02.0001

Eduardo Jorge da Silva

Banco do Brasil S/ a

Advogado: Isabelle Petra Marques Pereira Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/08/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0700021-54.2024.8.02.0068

Policia Civil do Estado de Alagoas

Celio Santos de Santana

Advogado: Andre Lima Sousa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/01/2024 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0707133-07.2024.8.02.0058

Adeildo Domingos da Conceicao

Nordeste Protecao Veicular

Advogado: James Santos da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/05/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0755844-20.2024.8.02.0001

Gerson Augusto da Silva

Banco do Brasil S/ a

Advogado: Lucas Araujo de Britto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/11/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0701378-38.2024.8.02.0046

Quiteria Neves da Silva

Ataniel Neves da Silva

Advogado: Defensoria Publica Geral do Estado

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/05/2024 10:12

Exibir Processo