TJAL - 0013979-15.2011.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0013979-15.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1ALMEIDA GUERRA ENGENHARIA LTDAB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Maceió - AL, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
25/08/2025 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2025 18:05
Cooperação Judiciária
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25/08/2025 18:05
Extinto o processo por desistência
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22/08/2025 08:25
Conclusos para decisão
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19/08/2025 17:53
Conclusos para julgamento
-
04/08/2025 01:42
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2025 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2025 15:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/07/2025 15:40
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 15:39
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
27/03/2025 13:16
Conclusos para julgamento
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08/01/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
-
29/12/2024 00:50
Expedição de Certidão.
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29/12/2024 00:49
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 12:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/12/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 12:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/12/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 10:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/10/2024 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2024 17:28
Despacho de Mero Expediente
-
11/11/2022 13:19
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2022 01:00
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 10:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/05/2022 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2022 17:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/05/2022 17:16
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 17:16
Despacho de Mero Expediente
-
11/05/2022 23:10
Visto em Autoinspeção
-
25/01/2022 13:41
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2021 17:35
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 12:30
Conclusos para despacho
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11/06/2021 12:30
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 12:30
Expedição de Certidão.
-
29/05/2021 16:58
Visto em Autoinspeção
-
19/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/04/2021 07:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/04/2021 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/04/2021 16:54
Expedição de Carta.
-
06/04/2021 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 14:32
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 14:31
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 18:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/03/2021 18:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/12/2020 22:58
Expedição de Carta.
-
10/12/2020 18:19
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2020 01:06
Expedição de Certidão.
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14/04/2020 19:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
14/04/2020 19:20
Expedição de Certidão.
-
14/04/2020 19:20
Despacho de Mero Expediente
-
06/04/2020 21:18
Conclusos para despacho
-
06/04/2020 21:18
Conclusos para despacho
-
06/04/2020 21:17
Expedição de Certidão.
-
08/06/2016 14:50
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2016 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2016 14:50
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2016 14:50
Juntada de Mandado
-
08/06/2016 14:50
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2016 14:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/06/2016 14:50
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2016 14:50
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2016 14:50
Juntada de Outros documentos
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08/06/2016 14:50
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2016 14:44
Tornado Processo Digital
-
02/10/2015 09:07
Expedição de Carta.
-
01/10/2015 12:59
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
17/08/2015 12:44
Juntada de Outros documentos
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05/08/2015 13:19
Recebidos os autos
-
19/06/2015 07:18
Autos entregues em carga
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03/06/2015 13:11
Ato ordinatório praticado
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02/06/2015 13:08
Juntada de Mandado
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08/04/2015 08:18
Expedição de Mandado.
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08/07/2013 12:00
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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21/06/2013 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/01/2013 12:00
Expedição de Outros.
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05/03/2012 12:00
Expedição de Carta.
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28/02/2011 12:00
Despacho de Mero Expediente
-
25/02/2011 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2011
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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