STJ - 0714756-12.2018.8.02.0001

17/08/2022 16:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

17/08/2022 16:32

Transitado em Julgado em 17/08/2022

03/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2022 Petição Nº 157762/2022 - AgInt

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0157762 - AgInt no AREsp 1930985 - Publicação prevista para 03/06/2022

30/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00157762/2022 - AgInt no AREsp 1930985/AL

18/05/2022 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:01

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157762/2022 - AgInt no AREsp 1930985/AL

04/04/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para MARCOS VINICIUS CARVALHO apresentar resposta à petição n. 157762/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.

19/03/2022 06:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 190259/2022

19/03/2022 06:22

Protocolizada Petição 190259/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/03/2022

11/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2022 Petição Nº 157762/2022 -

10/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 157762/2022. Publicação prevista para 11/03/2022)

10/03/2022 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 157762/2022

10/03/2022 08:37

Protocolizada Petição 157762/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2022

09/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 15:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

25/10/2021 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/10/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/10/2021 11:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2021 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/07/2021 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/07/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS