TJAL - 0700738-09.2025.8.02.0205
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL) - Processo 0700738-09.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - RÉU: B1Olist Serviços Digitais LtdaB0 - Homologo o acordo extrajudicial constante às fls. 28-31, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 57, da Lei n. 9.099/95.
Tendo em vista que o pagamento do acordo será realizado diretamente na conta da autora, não sendo exigida a prática de mais nenhum ato deste juízo, como expedição de alvará, determino o arquivamento dos autos, podendo a parte exequente requerer o desarquivamento, caso haja descumprimento.
Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Publique-se e intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
Maceió/AL, 28 de agosto de 2025.
Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito -
28/08/2025 18:02
Homologada a Transação
-
28/08/2025 07:53
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 07:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/08/2025 12:53
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 07:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/07/2025 08:29
Expedição de Carta.
-
24/07/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 08:36
Expedição de Carta.
-
23/07/2025 08:10
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 11:00:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
-
22/07/2025 19:13
Decisão Proferida
-
22/07/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718102-58.2024.8.02.0001
Josefa Castro de Araujo
Fundacao Sistel de Seguridade Social
Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/04/2024 15:46
Processo nº 0711589-74.2024.8.02.0001
L G Carneiro Modas LTDA
Cielo S.A.
Advogado: Rafael Bueno Leal
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/03/2024 16:06
Processo nº 0728844-79.2023.8.02.0001
Michell Alencar Alves Correia
Money Plus Sociedade de Credito ao Micro...
Advogado: Arthur de Sousa Lira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/05/2024 19:02
Processo nº 0700889-72.2025.8.02.0205
Rodrigo Lima Correia
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Advogado: Rodrigo Lima Correia
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/08/2025 20:30
Processo nº 0702029-11.2024.8.02.0001
Marconi Lacerda Pinheiro
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Rogedson Rocha Ribeiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/01/2024 10:12