STJ - 0039551-70.2011.8.02.0001

27/04/2022 22:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

27/04/2022 22:47

Transitado em Julgado em 27/04/2022

30/03/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 518763/2020 - AgInt

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0518763 - AgInt no AREsp 1702177 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00518763/2020 - AgInt no AREsp 1702177/AL

21/03/2022 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000029-2022-AJC-3T)

14/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 14:28

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 518763/2020 - AgInt no AREsp 1702177/AL

08/03/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/03/2022 22:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 149171/2022

07/03/2022 22:24

Protocolizada Petição 149171/2022 (OF - OFÍCIO) em 07/03/2022

10/02/2022 11:01

Expedição de Ofício nº 001085/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas solicitando informações

09/02/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício - Petição Nº 518763/2020 (AGRAVO INTERNO)

08/02/2022 07:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 56800/2022

08/02/2022 07:20

Protocolizada Petição 56800/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/02/2022

29/10/2020 22:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 868110/2020 (Juntada automática)

29/10/2020 22:04

Protocolizada Petição 868110/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020

29/10/2020 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/10/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

15/10/2020 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2020 07:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020 Petição Nº 518763/2020 - AgInt

14/10/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0518763 - AgInt no AREsp 1702177 - Publicação prevista para 15/10/2020

14/10/2020 14:50

Determinada a distribuição do feito

02/10/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

30/09/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/08/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para S G N L apresentar resposta à petição n. 518763/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 775.

25/08/2020 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 588760/2020

25/08/2020 16:06

Protocolizada Petição 588760/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/08/2020

21/08/2020 17:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 579340/2020 (Juntada automática)

21/08/2020 17:17

Protocolizada Petição 579340/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2020

17/08/2020 05:14

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 17/08/2020

17/08/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2020 Petição Nº 518763/2020 -

14/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

14/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2020 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518763/2020. Publicação prevista para 17/08/2020)

13/08/2020 22:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar representação processual nos termos da certidão retro dos autos. Publicação prevista para 17/08/2020)

13/08/2020 22:05

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado RONALDO DA SILVA BEZERRA, OAB/CE 21.197, signatário da petição nº 518763/2020 cujo nome foi incluído na autuação so

07/08/2020 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 518763/2020

07/08/2020 21:03

Protocolizada Petição 518763/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2020

17/06/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2020

16/06/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2020

16/06/2020 16:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

02/06/2020 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2020 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS