TJAL - 0158754-70.2004.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: EDGAR FEIJÓ DA CUNHA JÚNIOR (OAB 11297/AL) - Processo 0158754-70.2004.8.02.0001 (001.04.158754-6) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Fazenda Publica MunicipalB0 - EXECUTADO: B1IGREJA VIRGEM DOS POBRESB0 - DESPACHO Informado o valor devido, excluídos os créditos de imposto abrangido pela imunidade tributária, intime-se a parte executada para proceder/comprovar a realização do pagamento do débito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito com a penhora de bens suficientes à garantia do crédito, observando-se a ordem legal de penhora prevista no artigo 11 da LEF.
Efetivada a penhora, proceda-se a intimação do(a) executado(a) para querendo, no prazo legal, oferecer embargos à execução, e demais atos cabíveis, conforme decisão inicial de citação.
Por oportuno, registre-se a possibilidade de utilização dos sistemas disponíveis em Juízo, em especial SISBAJUD e RENAJUD, para que se identifique(m) bem(ns) passível(eis) de penhora e/ou endereço(s) atualizado(s) do(as) executado(as), o que, desde já, determino.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
28/08/2025 15:44
Despacho de Mero Expediente
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15/07/2025 17:47
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 02:11
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 18:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/05/2025 18:33
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 10:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/10/2024 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2024 19:05
Decisão Proferida
-
01/12/2023 04:34
Retificação de Prazo, devido feriado
-
04/10/2023 19:07
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2023 03:25
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 17:35
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/08/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 09:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/06/2023 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2023 15:19
Despacho de Mero Expediente
-
27/04/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 20:55
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/01/2023 17:54
Expedição de Carta.
-
27/09/2022 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/09/2022 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2022 16:19
Expedição de Carta.
-
06/09/2022 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 10:46
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 13:32
Juntada de Mandado
-
01/06/2022 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2022 14:02
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
06/05/2022 23:53
Visto em Autoinspeção
-
01/04/2022 12:57
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 12:54
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
17/03/2022 12:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/03/2022 12:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/01/2022 14:41
Expedição de Carta.
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15/06/2021 09:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/06/2021 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2021 16:07
Despacho de Mero Expediente
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01/06/2021 14:06
Conclusos para despacho
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01/06/2021 14:06
Conclusos para despacho
-
30/05/2021 02:38
Visto em Autoinspeção
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06/04/2021 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2021 01:07
Expedição de Certidão.
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20/01/2021 14:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
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20/01/2021 14:52
Expedição de Certidão.
-
20/01/2021 14:48
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 19:18
Decisão Proferida
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17/09/2020 07:04
Conclusos para despacho
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31/08/2020 08:46
Recebido recurso eletrônico
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12/02/2020 15:24
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
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12/02/2020 15:20
Expedição de Certidão.
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12/02/2020 15:16
Juntada de Outros documentos
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30/01/2020 11:48
Recebido recurso eletrônico
-
03/12/2014 14:45
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
-
30/11/2014 23:42
Decisão Proferida
-
14/11/2014 09:12
Conclusos para despacho
-
14/11/2014 09:12
Conclusos para despacho
-
14/11/2014 09:12
Expedição de Certidão.
-
14/11/2014 09:11
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2013 12:00
Com Resolução do Mérito
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27/11/2013 12:00
Conclusos para despacho
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07/10/2013 12:00
Conclusos para despacho
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07/10/2013 12:00
Conclusos para despacho
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27/03/2004 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2004
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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