TJAL - 0718313-41.2017.8.02.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAGOAS PREVIDENCIA

CNPJ: 23.658.211/0001-11

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 02.210.303/0001-64

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF *20.***.*69-87

Advogados

DIEGO MALTA BRANDAO

ERALDO MALTA BRANDAO NETO

Polo Passivo

Partes

ALAGOAS PREVIDENCIA

CNPJ: 23.658.211/0001-11

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 02.210.303/0001-64

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF *20.***.*69-87

Advogados

WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB: 7724/AL

CPF *49.***.*66-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

  • 01/09/2025 13:27

    Certidão de Envio ao 1º Grau

  • 01/09/2025 13:27

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2025 13:25

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/09/2025 13:21

    Intimação / Citação à PGE

  • 01/09/2025 09:58

    Ato Publicado

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0718313-41.2017.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Recorrente: Alagoas Previdencia - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrida: Maria José dos Santos - 'Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Cível nº 0718313-41.2017.8.02.0001 Recorrente: Maria José dos Santos.

    Advogados: Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL) e outro.

    Recorrida: Alagoas Previdência.

    Recorrido: Estado de Alagoas.

    Procurador: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) e outro.

    DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

    Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso especial (fls. 848/852) e o colendo Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário (fls. 861/862), mantendo o acórdão desta Corte.

    Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Maceió, data da assinatura digital.

    Des.

    Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

    Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL) - Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL)

  • 29/08/2025 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 10:10

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/08/2025 10:02

    Juntada de tipo_de_documento

  • 28/08/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 09:03

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 28/08/2025 09:03

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 28/08/2025 09:02

    Volta do STJ

  • 17/01/2025 14:20

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino

  • 17/01/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 14:19

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/05/2024 10:28

    Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

  • 02/05/2024 10:05

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/04/2024 14:42

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 29/04/2024 16:14

    Recurso especial admitido

  • 21/11/2023 08:35

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino

  • 19/11/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2023 08:16

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 19/11/2023 08:11

    Volta da PGE

  • 19/11/2023 08:10

    Ciente

  • 14/11/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2023 01:39

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/09/2023 08:44

    Intimação / Citação à PGE

  • 19/09/2023 11:01

    Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 10:37

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/09/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 11:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 04/09/2023 14:15

    Juntada de Petição de Recurso Extraordinário

  • 04/09/2023 14:14

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 04/09/2023 14:13

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 04/09/2023 14:13

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 25/08/2023 11:24

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino

  • 25/08/2023 11:21

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 10:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 10:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 10:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 10:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 10:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 10:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 10:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 10:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 13:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/06/2021 07:42

    Ciente

  • 11/06/2021 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2021 06:06

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/04/2021 18:48

    Intimação / Citação à PGE

  • 15/04/2021 10:28

    Ciente

  • 15/04/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 10:05

    Incidente Cadastrado

  • 13/04/2021 10:12

    Publicado ato_publicado em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 09:59

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/04/2021 14:30

    Acórdãocadastrado

  • 12/04/2021 09:50

    Conhecido o recurso de

  • 12/04/2021 09:16

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/04/2021 09:00

    Processo Julgado

  • 22/03/2021 09:59

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/03/2021 09:00

    Adiado

  • 08/03/2021 10:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 08/03/2021 08:38

    Solicitação de dia para Julgamento - Relator

  • 05/03/2021 08:05

    Incluído em pauta para 05/03/2021 08:05:05 local.

  • 04/01/2021 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/01/2021 15:30

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 04/01/2021 12:52

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

  • 04/01/2021 12:52

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 19/12/2020 10:19

    Pedido de Redistribuição

  • 02/12/2019 21:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2019 21:06

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/12/2019 21:06

    Distribuído por dependência

  • 02/12/2019 21:04

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 27/11/2019 17:51

    Registrado para Retificada a autuação

  • 27/11/2019 17:51

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721754-69.2013.8.02.0001

Estado de Alagoas

Antonio Carlos Soares Ferreira

Advogado: Sergio Henrique Tenorio de Sousa Bomfim

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0742515-04.2025.8.02.0001

Larissa Emmanuelle Brito Paes Barreto

Advogado: Larissa Emmanuelle Brito Paes Barreto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/08/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0727238-84.2021.8.02.0001

O Ministerio Publico Estadual

Claudio Lopes da Silva

Advogado: Odilon Luiz Simoes Castro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/01/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0727238-84.2021.8.02.0001

Claudio Lopes da Silva

O Ministerio Publico Estadual

Advogado: Odilon Luiz Simoes Castro

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/09/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0718313-41.2017.8.02.0001

Maria Jose dos Santos

Alagoas Previdencia

Advogado: Eraldo Malta Brandao Neto

Tribunal Superior - TJAL

Ajuizamento: 31/01/2025 08:15

Exibir Processo