TJAL - 0751349-64.2023.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
ADV: VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP) - Processo 0751349-64.2023.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - IMPETRANTE: B1Special Pharmus Comércio de Medicamentos Ltda-meB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado e que a parte sucumbente é a(o) União/Estado/Município, autarquias ou fundações públicas, portanto, isenta do pagamento de custas, conforme Resolução nº 19/2007 do TJAL, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Maceió , 28 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
26/05/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 10:24
Transitado em Julgado
-
12/05/2025 17:38
Recebido recurso eletrônico
-
02/02/2024 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/02/2024 11:46
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
01/02/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 19:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2024 16:56
Concedida em parte a Segurança
-
30/01/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/01/2024 10:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/01/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 10:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/01/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 00:39
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 13:03
Juntada de Mandado
-
15/12/2023 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 12:17
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
07/12/2023 20:59
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 10:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/12/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 10:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/12/2023 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2023 12:05
Concedida em parte a Medida Liminar
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05/12/2023 14:27
Conclusos para despacho
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04/12/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 10:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/11/2023 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2023 16:13
Despacho de Mero Expediente
-
29/11/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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