03/09/2025 15:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THAINÁ RENATA COSTA VIANA (OAB 14023/AL), ADV: DANDARA FERREIRA COSTA (OAB 12949/AL) - Processo 0001538-02.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXECUTADO: B1Telemar Norte Leste S/AB0 - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 26 de agosto de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
28/08/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 17:49

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 08:00

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 01:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 17:38

Despacho de Mero Expediente
19/03/2024 11:17

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 17:04

Despacho de Mero Expediente
22/02/2019 15:19

Juntada de Outros documentos
22/02/2019 15:18

Juntada de Outros documentos
18/09/2018 17:04

Juntada de Outros documentos
18/09/2018 17:04

Juntada de Outros documentos
18/09/2018 16:56

Conclusos para despacho
18/09/2018 16:55

Tornado Processo Digital
18/09/2018 16:55

Recebidos os autos
22/05/2018 15:21

Conclusos para despacho
22/05/2018 15:20

Conclusos para despacho
22/05/2018 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2018 15:20

Recebidos os autos
26/09/2017 14:28

Conclusos para despacho
26/09/2017 14:27

Conclusos para despacho
26/09/2017 14:19

Juntada de Outros documentos
25/09/2017 15:42

Recebidos os autos
12/09/2017 17:13

Autos entregues em carga
01/09/2017 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2017.
01/09/2017 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/08/2017 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2017 15:20

Publicado ato_publicado em data.
30/08/2017 15:16

Recebidos os autos
29/08/2017 16:51

Decisão Proferida
27/04/2017 18:22

Conclusos para despacho
27/04/2017 18:20

Conclusos para despacho
27/04/2017 18:14

Juntada de Outros documentos
10/04/2017 13:08

Recebidos os autos
30/03/2017 16:17

Autos entregues em carga
30/03/2017 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2017.
30/03/2017 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/03/2017 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2017 16:55

Publicado ato_publicado em data.
15/02/2017 18:06

Expedição de Outros.
15/02/2017 18:05

Recebidos os autos
17/11/2016 18:08

Despacho de Mero Expediente
06/10/2016 14:07

Conclusos para despacho
06/10/2016 14:02

Conclusos para despacho
06/10/2016 13:59

Juntada de Outros documentos
05/10/2016 15:32

Recebidos os autos
06/09/2016 14:48

Autos entregues em carga
06/09/2016 14:45

Recebidos os autos
29/08/2016 17:03

Despacho de Mero Expediente
01/10/2015 17:24

Despacho de Mero Expediente
17/08/2015 17:37

Conclusos para despacho
17/08/2015 17:36

Conclusos para despacho
17/08/2015 17:33

Juntada de Outros documentos
17/08/2015 17:31

Recebidos os autos
14/07/2015 17:56

Conclusos para despacho
14/07/2015 17:44

Conclusos para despacho
14/07/2015 17:44

Juntada de Outros documentos
14/07/2015 14:32

Recebidos os autos
19/06/2015 07:19

Autos entregues em carga
16/06/2015 16:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2015 14:48

Recebidos os autos
08/06/2015 17:28

Autos entregues em carga
26/05/2015 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2015.
26/05/2015 17:46

Juntada de Mandado
26/05/2015 14:41

devolvido o
05/05/2015 14:55

Expedição de Mandado.
05/05/2015 12:05

Expedição de Outros.
05/05/2015 11:42

Recebidos os autos
06/04/2015 15:12

Despacho de Mero Expediente
26/01/2015 18:46

Conclusos para despacho
26/01/2015 18:37

Conclusos para despacho
26/01/2015 18:37

Juntada de Outros documentos
26/01/2015 10:18

Recebidos os autos
28/11/2014 08:02

Autos entregues em carga
25/11/2014 18:24

Autos entregues em carga
25/11/2014 17:05

Recebidos os autos
24/11/2014 12:34

Despacho de Mero Expediente
01/09/2014 17:46

Conclusos para despacho
01/09/2014 17:42

Conclusos para despacho
01/09/2014 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2014 13:55

Recebidos os autos
22/08/2014 07:54

Autos entregues em carga
19/08/2014 14:46

Autos entregues em carga
19/08/2014 14:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2014 14:32

Expedição de Certidão.
05/05/2014 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2014.
05/05/2014 14:21

Juntada de Mandado
21/04/2014 15:30

devolvido o
19/03/2014 15:32

Expedição de Mandado.
11/03/2014 18:11

Expedição de Outros.
14/11/2013 12:00

Expedição de Outros.
23/07/2013 12:00

Expedição de Outros.
25/04/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2013 12:00

Recebidos os autos
18/03/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
25/02/2013 12:00

Decisão Proferida
31/10/2012 12:00

Conclusos para despacho
31/10/2012 12:00

Conclusos para despacho
31/10/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2012 12:00

Recebidos os autos
19/10/2012 12:00

Autos entregues em carga
10/10/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2012 12:00

Juntada de Mandado
10/10/2012 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2012 12:00

Expedição de Mandado.
29/08/2012 12:00

Expedição de Outros.
29/08/2012 12:00

Recebidos os autos
02/08/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
20/06/2012 12:00

Conclusos para despacho
20/06/2012 12:00

Conclusos para despacho
20/06/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2012 12:00

Recebidos os autos
15/06/2012 12:00

Autos entregues em carga
13/06/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2012 12:00

Juntada de Mandado
09/06/2012 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2012 12:00

Expedição de Mandado.
27/04/2012 12:00

Expedição de Outros.
14/03/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
14/03/2012 12:00

Recebidos os autos
17/01/2011 12:00

Remetidos os Autos
17/01/2011 12:00

Conclusos para despacho
12/01/2011 12:00

Recebidos os autos
12/01/2011 12:00

Remetidos os Autos
12/01/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2011

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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