03/09/2025 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP) - Processo 0702259-73.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1gradienteB0 - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 26 de agosto de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
28/08/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 16:22

Despacho de Mero Expediente
23/07/2024 15:31

Conclusos para despacho
26/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 01:58

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2024 18:50

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:39

Despacho de Mero Expediente
04/03/2024 15:15

Conclusos para despacho
02/09/2021 08:14

Conclusos para despacho
02/09/2021 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2021 00:38

Expedição de Certidão.
26/08/2021 19:45

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2021 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 15:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/08/2021 15:35

Expedição de Certidão.
17/08/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 15:02

Expedição de Certidão.
17/08/2021 14:02

Reativação de Processo Suspenso
04/04/2020 09:42

Expedição de Certidão.
27/03/2020 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2020 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 16:43

Recurso Especial repetitivo
03/03/2020 15:42

Conclusos para despacho
06/08/2019 18:58

Conclusos para despacho
03/06/2019 14:27

Conclusos para despacho
22/05/2019 17:32

Juntada de Outros documentos
28/02/2019 17:24

Conclusos para despacho
28/02/2019 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2019 17:44

Expedição de Carta.
13/11/2018 14:04

Decisão Proferida
12/12/2017 13:35

Conclusos para despacho
11/12/2017 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2017 11:14

Expedição de Certidão.
09/10/2017 16:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/10/2017 16:45

Expedição de Certidão.
09/10/2017 16:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2017 10:29

Juntada de Carta precatória
30/09/2015 15:29

Visto em correição
28/10/2014 17:49

Juntada de Outros documentos
08/09/2014 18:44

Expedição de Carta precatória.
12/03/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
03/02/2012 12:00

Conclusos para despacho
03/02/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2012

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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