22/01/2025 14:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB 5206/AL), Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851/RS), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL), Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA) Processo 0702832-49.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe de Pádua Cunha de Carvalho, Felipe de Pádua Cunha de Carvalho - Réu: Telefonica Brasil S/A - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 488/489, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
21/01/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 11:55

Homologada a Transação
20/01/2025 12:29

Conclusos para julgamento
26/12/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 09:52

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 17:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/09/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/09/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 10:32

Conclusos para julgamento
18/07/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 20:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 14:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/04/2024 14:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/04/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2024 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:42

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:32

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 16:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/01/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2024 09:25

Expedição de Carta.
12/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 10:04

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
30/11/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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