04/09/2025 15:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE BERNARDI (OAB 231915/SP) - Processo 0801498-40.2018.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1Arv Industria Comercio e Distribuicao LtdaB0 e outro - Despacho Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de desistência do feito, nos termos do Tema de Repercussão Geral do STF n.º 1184, da Resolução do CNJ n.º 547/2024 e arts. 14 e 15, da Lei Estadual nº 6.323/2002.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 26 de agosto de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
28/08/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 18:01

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 17:23

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 17:12

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:12

Conclusos para despacho
26/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 04:40

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2023 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/10/2021 14:50

Conclusos para despacho
11/10/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2021 00:58

Expedição de Certidão.
28/09/2021 18:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/09/2021 18:38

Expedição de Certidão.
28/09/2021 16:04

Despacho de Mero Expediente
28/07/2020 10:22

Juntada de Outros documentos
23/07/2020 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 17:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2020 17:20

Expedição de Certidão.
22/07/2020 16:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 16:13

Expedição de Certidão.
02/07/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2020 14:34

Expedição de Carta.
26/11/2019 18:53

Conclusos para despacho
26/11/2019 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2019 09:12

Expedição de Certidão.
05/11/2019 15:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2019 15:35

Expedição de Certidão.
05/11/2019 12:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2018 16:40

Expedição de Carta.
14/11/2018 15:48

Decisão Proferida
12/11/2018 18:52

Conclusos para despacho
20/08/2018 14:25

Conclusos para despacho
20/08/2018 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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