14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTA MACHADO RODRIGUES CALHEIROS (OAB 9729/AL), ADV: GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), ADV: LUIZ GUSTAVO GONÇALVES VIEIRA FIRMINO (OAB 7642/AL), ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL) - Processo 0700386-17.2024.8.02.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Natalício Vieira da Silva JúniorB0 - RÉU: B1Guaxuma Empreendimento Imobiliário Spe LtdaB0 - B1Norcon - Sociedade Nordestina de Construções S/AB0 - Antes de proferi-la, entretanto, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da cooperação e da não-surpresa, determino a oitiva das partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, a fim de que, querendo, informem este juízo se têm interesse na produção adicional de provas, principalmente pericial, hipótese na qual deverão delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória buscada, especificando os meios de prova pretendidos, justificando sua necessidade.

Publico.

Intimações de praxe.
11/07/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:29

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 08:41

Conclusos para despacho
10/03/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Sampaio Vila-Nova de Carvalho (OAB 2829/SE), Roberta Machado Rodrigues Calheiros (OAB 9729/AL) Processo 0700386-17.2024.8.02.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Natalício Vieira da Silva Júnior - Réu: Norcon - Sociedade Nordestina de Construções S/A - Nesse contexto, verificando que o Juízo plantonista foi induzido à erro, ante a possibilidade de litispendência entre as duas demandas e ter alterado decisão judicial proferida por este Juízo, bem como diante da atitude dos réus de promover alterações na área objeto dos processos, entendo prudente, por cautela, DETERMINAR A SUSPENSÃO da decisão de fls. 80/86, até o julgamento do mérito das duas demandas, visto que também foi determinada a suspensão da liminar proferida nos autos de nº 0721768-04.2023.8.02.0001.

No mais, determino que AMBAS AS PARTES se abstenham de realizar qualquer CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, DEMOLIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE OBJETOS nas áreas discutidas nos referidos processos, sob pena de: a) multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) por dia, limitada ao período de 30 (trinta) dias; b) responsabilização criminal pelo delito de desobendiência (art. 300 do Código Penal).

Determino que a Secretaria apense o presente processo aos autos de nº 0721768-04.2023.8.02.0001.

Decorrido o prazo recursal, voltem-me os autos conclusos para deliberação acerca da possibilidade de litispendência e análise das demais petições apresentadas pelas partes.

Publico.

Cumpra-se.
23/01/2025 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 10:06

Decisão Proferida
16/01/2025 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 18:02

Conclusos para despacho
08/01/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 08:00

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 11:17

Expedição de Carta.
19/12/2024 10:44

Expedição de Carta.
19/12/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:45

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 10:15

Conclusos para despacho
18/12/2024 07:47

Conclusos para despacho
17/12/2024 22:33

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 15:49

Redistribuição de Processo - Saída
17/12/2024 15:49

Recebimento de Processo de Outro Foro
17/12/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 15:52

Juntada de Mandado
16/12/2024 15:51

Juntada de Mandado
16/12/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 14:07

Expedição de Mandado.
15/12/2024 13:30

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 07:54

Conclusos para decisão
14/12/2024 01:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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