TJAL - 0735014-09.2019.8.02.0001
1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
ADV: VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL (OAB 420358/SP), ADV: PEDRO DE FREITAS BACELLAR (OAB 232875/RJ), ADV: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB 145268/SP), ADV: ANTÿNIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA (OAB 12159A/AL), ADV: RENATA NOVOTNY (OAB 67864/RJ) - Processo 0735014-09.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - AUTOR: B1Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda (Estácio Fal)B0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Autos n° 0735014-09.2019.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços Autor: Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda (Estácio Fal) Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vista a parte Embargada para, querendo, oferecer impugnação aos Embargos de Declaração.
Maceió, 29 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
29/08/2025 10:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/08/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 15:14
Juntada de Outros documentos
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11/11/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 11:46
Apensado ao processo
-
11/11/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2024 10:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/11/2024 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2024 15:10
Despacho de Mero Expediente
-
16/07/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 07:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/07/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 16:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/07/2024 00:34
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 20:50
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 09:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/06/2024 09:05
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 09:01
Expedição de Carta.
-
20/06/2024 23:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2024 14:43
Decisão Proferida
-
25/04/2023 17:59
Visto em Autoinspeção
-
18/05/2021 16:39
Conclusos para despacho
-
18/05/2021 11:03
Visto em Autoinspeção
-
13/11/2020 12:04
Conclusos para despacho
-
10/11/2020 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2020 17:26
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 00:24
Expedição de Certidão.
-
23/10/2020 12:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/10/2020 12:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/10/2020 09:19
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/10/2020 09:19
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/10/2020 08:55
Despacho de Mero Expediente
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06/07/2020 16:09
Conclusos para despacho
-
06/07/2020 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2020 09:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/06/2020 00:27
Expedição de Certidão.
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19/06/2020 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2020 22:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
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18/06/2020 22:23
Expedição de Certidão.
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18/06/2020 22:23
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
18/06/2020 21:05
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2020 10:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2020 20:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2020 15:17
Ato ordinatório praticado
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28/05/2020 15:11
Juntada de Outros documentos
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25/04/2020 01:00
Expedição de Certidão.
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14/04/2020 11:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
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14/04/2020 11:58
Expedição de Certidão.
-
01/04/2020 09:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/03/2020 20:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2020 08:09
Despacho de Mero Expediente
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27/03/2020 21:08
Conclusos para despacho
-
05/02/2020 09:13
Conclusos para despacho
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30/01/2020 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/01/2020 09:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/01/2020 20:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/01/2020 17:56
Despacho de Mero Expediente
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13/12/2019 17:36
Conclusos para despacho
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13/12/2019 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2019
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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