04/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 10:08

Intimação / Citação à PGE
03/09/2025 08:47

Ato Publicado
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704591-61.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Reginaldo Chagas da Silva - Apelante: Estado de Alagoas - Apelante: Alagoas Previdência - Apelado: Reginaldo Chagas da Silva - Apelado: Estado de Alagoas - Apelado: Alagoas Previdência - 'DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO / CARTA Nº /2025 Considerando que a matéria de fundo tratada no presente recurso está relacionada ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0724477-17.2020.8.02.0001/50000, cujo julgamento dos embargos de declaração sequenciais nº 50001, 50002 e 50003, ainda estão pendentes de julgamento pelo Tribunal Pleno, mantenha-se o feito sobrestado, conforme orientação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) - TJAL .

Dessa forma, remetam-se os autos ao fluxo da Secretaria da 2ª Câmara Cível, após o trânsito em julgado do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0724477-17.2020.8.02.0001/50000 , voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator' - Des.

Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Rafael da Silva Pereira (OAB: 16804/AL) - Manuela Dantas Batista (OAB: 12756/SE)
02/09/2025 10:22

Determinada Requisição de Informações
02/07/2025 11:51

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
01/07/2025 09:35

Juntada de Petição de parecer
01/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 02:25

Expedição de tipo_de_documento.
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 09:25

Vista / Intimação à PGJ
16/06/2025 16:09

Determinada Requisição de Informações
16/06/2025 14:55

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:55

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 14:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
16/06/2025 14:54

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
02/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/06/2025 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
30/05/2025 13:24

Por Impedimento ou Suspeição
30/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:54

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 11:04

Retificado o movimento
17/02/2025 14:02

Retificado o movimento
21/11/2024 11:24

Retificado o movimento
22/07/2024 11:45

Retificado o movimento
04/05/2024 02:15

Expedição de tipo_de_documento.
24/04/2024 10:31

Vinculado ao Tema de Demandas Repetitivas
24/04/2024 10:31

Vinculação de Tema
23/04/2024 15:20

Intimação / Citação à PGE
23/04/2024 14:30

Expedição de tipo_de_documento.
05/04/2024 09:25

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
03/04/2024 14:40

Decisão Monocrática cadastrada
03/04/2024 13:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/06/2023 11:58

Ciente
13/06/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 10:10

Ciente
09/06/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 22:05

Conclusos para julgamento
04/05/2023 22:05

Expedição de tipo_de_documento.
04/05/2023 22:05

Distribuído por sorteio
04/05/2023 22:00

Registrado para Retificada a autuação
04/05/2023 22:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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