26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0734064-24.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - HERDEIRA: B1Nazaré da Costa Santos NovaisB0 e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
22/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 21:40

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
19/08/2025 21:40

Realizado cálculo de custas
19/08/2025 21:40

Realizado cálculo de custas
19/08/2025 21:39

Realizado cálculo de custas
06/08/2025 18:01

Remessa à CJU - Custas
04/08/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0734064-24.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Nazaré da Costa Santos NovaisB0 e outro - Autos n° 0734064-24.2024.8.02.0001 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto: Levantamento de Valor Requerente: Nazaré da Costa Santos Novais e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos para que as partes, por intermédio de seu advogado/Defensoria Pública, informem a qualificação de Leandro Santos de Novais, incluindo seu CPF.

Maceió, 16 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
31/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 17:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 11:04

Juntada de Alvará
04/07/2025 11:04

Juntada de Alvará
04/07/2025 11:03

Juntada de Alvará
04/07/2025 10:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:28

Transitado em Julgado
29/05/2025 16:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 18:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0734064-24.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Nazaré da Costa Santos Novais - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor de NAZARÉ DA COSTA SANTOS NOVAIS, LEANDRO SANTOS DE NOVAIS e JACKSON ALAN SANTOS DE NOVAIS, para liberação da quantia existente no valor de R$ 5.195,12, devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, junto à Caixa Econômica Federal, de titularidade da pessoa falecida.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,12 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/05/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 07:16

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 18:23

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:45

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0734064-24.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Nazaré da Costa Santos Novais - DESPACHO Citem-se Leandro Santos de Novais e Jackson Alan Santos de Novais, intimando-os para que se manifestem nos autos, no prazo de 15 dias.

Intime-se a Defensoria Pública.

Maceió(AL), 20 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/01/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 13:02

Despacho de Mero Expediente
20/01/2025 16:50

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 16:32

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 16:07

Despacho de Mero Expediente
14/10/2024 18:34

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:26

Decisão Proferida
23/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:40

Decisão Proferida
18/07/2024 11:26

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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