23/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: ROSIVAL FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 16247/AL), ADV: BENHUR MCCLAUDY DE MELO BARBOSA (OAB 17930/AL), ADV: AGATHA PRISCILLA DE MELO BARBOSA (OAB 21124/AL) - Processo 0700691-89.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1Claudir dos SantosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 09 de setembro de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
22/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:58

Expedição de Ofício.
21/07/2025 23:00

Expedição de Mandado.
21/07/2025 22:59

Expedição de Mandado.
21/07/2025 22:52

Expedição de Mandado.
21/07/2025 22:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 22:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 22:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 04:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:08

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Maribondo.
05/05/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:04

Outras Decisões
22/04/2025 12:23

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/04/2025 12:23

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 03:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:13

Juntada de Mandado
24/03/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 09:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosival Ferreira da Silva Neto (OAB 16247/AL), Benhur Mcclaudy de Melo Barbosa (OAB 17930/AL), Agatha Priscilla de Melo Barbosa (OAB 21124/AL) Processo 0700691-89.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Claudir dos Santos - Ante o exposto, REVOGO as medidas protetivas de urgência decretadas nestes autos, ante a declaração da vítima no sentido de que voltou ao convívio conjugal com o companheiro (fls. 133/136 e 144).

Certifique-se o decurso de prazo para apresentação de resposta à acusação, se for o caso, devendo ser cumprida integralmente a decisão de fls. 105/107.

Cumpra-se.
18/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:44

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:37

Republicado ato_publicado em 18/03/2025.
12/02/2025 12:27

Medida protetiva
06/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 10:52

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/01/2025 21:01

Juntada de Mandado
29/01/2025 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 13:00

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:20

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
06/01/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:13

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 08:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosival Ferreira da Silva Neto (OAB 16247/AL), Benhur Mcclaudy de Melo Barbosa (OAB 17930/AL), Agatha Priscilla de Melo Barbosa (OAB 21124/AL) Processo 0700691-89.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Claudir dos Santos - Isto posto, REVOGO A PREVENTIVA do réu CLAUDIR DOS SANTOS, determinando que seja colocado em liberdade mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares diversas da prisão: a) Proibição de APROXIMAÇÃO da vítima, fixando o limite mínimo de 200m (duzentos metros) de distância, impedindo-o ainda de aproximar-se da residência da ofendida (art. 319, I, do CPP); b) Proibição de CONTATO com a vítima, seus familiares, e testemunhas por qualquer meio de comunicação, como redes sociais (WhatsApp, Instagram, Facebook), telefone e e-mails (art. 319, II, do CPP); e c) Proibição de FREQUENTAR a residência e local de trabalho da vítima (art. 319, II, do CPP).

O descumprimento das medidas cautelares poderá importar em decretação da prisão preventiva, na forma do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal.
12/12/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 17:09

Juntada de Mandado
12/12/2024 13:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:08

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:45

Expedição de Mandado.
12/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/12/2024 12:20

Determinado o Arquivamento
12/12/2024 10:39

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:47

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 05:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/11/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 03:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 13:08

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/11/2024 13:07

INCONSISTENTE
18/11/2024 13:07

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 13:04

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/11/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2024 11:39

Conclusos para decisão
17/11/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 08:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2024 11:30:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
17/11/2024 08:13

Conclusos para decisão
17/11/2024 05:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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