13/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 06:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:35

Expedição de Carta.
12/05/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 08:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:46

Expedição de Carta.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL), Fabiana Correa Sant Anna (OAB 91351/MG), Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 11237/AL) Processo 0700055-32.2023.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Rodrigo da Silva Maia - Réu: Arthur Manuel de Almeida, Antonio Jorge Bezerra, Premium Clube de Benefícios - Autos n° 0700055-32.2023.8.02.0143 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Thiago Rodrigo da Silva Maia Réu: Arthur Manuel de Almeida e outros Visto em autoinspeção - 2025 DESPACHO Intime-se a parte recorrente para juntar aos autos declaração de hipossuficiência devidamente assinada, a fim de comprovar a legitimidade da atuação da Defensoria Pública, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumprida a determinação, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Cumpra-se.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
09/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 13:50

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL), Fabiana Correa Sant Anna (OAB 91351/MG), Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 11237/AL) Processo 0700055-32.2023.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Rodrigo da Silva Maia - Réu: Arthur Manuel de Almeida, Antonio Jorge Bezerra, Premium Clube de Benefícios - Autos n° 0700055-32.2023.8.02.0143 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Thiago Rodrigo da Silva Maia Réu: Arthur Manuel de Almeida e outros Visto em autoinspeção - 2025 DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo recursal dos coodemandados.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
04/04/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:24

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 04:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:22

Expedição de Carta.
17/03/2025 10:21

Expedição de Carta.
17/03/2025 10:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 09:20

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL) Processo 0700055-32.2023.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Rodrigo da Silva Maia - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte embargada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazoar os embargos declaratórios opostos.
30/01/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:27

Apensado ao processo
29/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ádan Mastroianni Brandão de Carvalho (OAB 13899/AL), Fabiana Correa Sant Anna (OAB 91351/MG) Processo 0700055-32.2023.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Rodrigo da Silva Maia - Réu: Premium Clube de Benefícios - Diante de todo o exposto e mais que dos autos constam, julgo procedente, em parte, o pedido constante na inicial, com fulcro nos arts. 487, I do CPC, condenando solidariamente todos os demandados a pagarem, ao Sr.

Thiago Rodrigo da Silva Maia, o valor de R$ 14.983,33 (quatorze mil novecentos e oitenta e três reais e trinta três centavos) a títulos de danos materiais.

Além do valor acima, condeno também, solidariamente, apenas os demandados Antonio Jorge Bezerra e Arthur Manuel de Almeida ao pagamento do valor de R$ 9.720,00 (nove mil setecentos e vinte reais), referentes aos danos materiais quanto ao tempo em que o veículo ficou inutilizado, bem como, ao kit GNV, com atualização monetária pelo IPCA, conforme previsto no parágrafo único do art. 389 do Código Civil, a contar da data do evento danoso, acrescidos de juros de mora calculados com base na Selic vigente no período, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA), a partir da citação.

Julgo improcedente o pleito de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes.

R.

I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
20/01/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 12:04

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:17

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/06/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 12:16

Expedição de Mandado.
29/05/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 14:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2024 09:52

Expedição de Carta.
16/04/2024 09:51

Expedição de Carta.
16/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/04/2024 10:37

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2024 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
11/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:18

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/04/2024 13:14

INCONSISTENTE
04/04/2024 13:14

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/03/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 20:10

Processo Reativado
30/10/2023 20:55

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 10:17

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/08/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:02

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/08/2023 10:13

INCONSISTENTE
15/08/2023 10:13

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2023 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/08/2023 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2023 03:07

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2023 13:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/07/2023 13:51

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 12:17

Expedição de Carta.
24/07/2023 12:17

Expedição de Carta.
24/07/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 11:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/06/2023 17:12

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:31

Conclusos para despacho
01/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 11:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 10:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/05/2023 10:06

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 09:23

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 09:00:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
24/05/2023 07:34

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 19:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2023 16:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/03/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 07:55

Expedição de Carta.
28/03/2023 07:55

Expedição de Carta.
28/03/2023 07:54

Expedição de Carta.
28/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 07:51

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2023 09:15:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
27/03/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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