29/04/2025 21:05

Juntada de Documento
21/04/2025 03:45

Expedição de Documentos
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Farias de Omena (OAB 6070/AL) Processo 0700739-66.2023.8.02.0042 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Eliane da Silva Guimarães - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente; e assim o faço nos termos dos art. 297, § único c/c art. 520 c/c art. 924, II, todos do CPC.

Sem custas ou honorários, por se tratar de cumprimento provisório de decisão interlocutória.

Preclusa a presente decisão, certifique-se e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Coruripe,13 de novembro de 2024.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
10/04/2025 12:15

Autos entregues em carga
10/04/2025 12:15

Expedição de Documentos
25/03/2025 12:08

Publicado
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Farias de Omena (OAB 6070/AL) Processo 0700739-66.2023.8.02.0042 - Cumprimento de sentença - Autor: Alexsandro Farias de Omena, Alexsandro Farias de Omena - Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo autor (fls.192/193) e JULGO PROCEDENTE o pedido de cumprimento de sentença, reconhecendo o excesso de execução; e assim o faço com fundamento no art. 487, I c/c art. 924, II, todos do CPC.

Assim, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos do art. 535, § 3º do CPC c/c as Resoluções nº. 27/24 e 21/23, ambas do Tribunal de Justiça de Alagoas, requisitando o pagamento dos valores executados.

Sem custas processuais, nos termos do art. 44, I, da Resolução nº. 19/2007 do TJAL.

Sem honorários advocatícios nesta etapa de cumprimento (art. 85, §7º do CPC).

Após o trânsito em julgado, certifique-se, observe-se as disposições do Código de Normas da CGJ/AL acerca da (des)necessidade de recolhimento das custas processuais para a parte beneficiária e a parte não beneficiaria da justiça gratuita e, cumpridas as providências, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Coruripe,24 de março de 2025.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
24/03/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 11:30

Conclusos
18/03/2025 18:05

Juntada de Documento
08/03/2025 03:39

Expedição de Documentos
25/02/2025 10:26

Autos entregues em carga
25/02/2025 10:26

Expedição de Documentos
07/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:23

Conclusos
06/02/2025 14:22

Expedição de Documentos
05/02/2025 15:37

Juntada de Documento
04/02/2025 11:12

Publicado
03/02/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:10

Conclusos
03/02/2025 07:50

Juntada de Documento
23/01/2025 17:25

Publicado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexsandro Farias de Omena (OAB 6070/AL) Processo 0700739-66.2023.8.02.0042 - Cumprimento de sentença - Autora: Eliane da Silva Guimarães - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte requerente acerca da manifestação do procurador do Estado, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:36

Juntada de Documento
19/01/2025 02:22

Expedição de Documentos
14/01/2025 11:40

Retificação de Classe Processual
08/01/2025 13:11

Autos entregues em carga
08/01/2025 13:11

Expedição de Documentos
29/10/2024 12:56

Publicado
25/10/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:08

Conclusos
14/10/2024 19:08

Juntada de Documento
03/09/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:48

Conclusos
21/05/2024 13:15

Recebidos os autos
28/09/2023 12:34

Remetidos os Autos
28/09/2023 12:30

Expedição de Documentos
28/09/2023 12:18

Expedição de Documentos
12/09/2023 09:09

Juntada de Petição
28/08/2023 10:09

Expedição de Documentos
21/08/2023 10:52

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 12:41

Publicado
17/08/2023 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:17

Autos entregues em carga
17/08/2023 09:17

Expedição de Documentos
17/08/2023 08:19

Conclusos
17/08/2023 08:19

Expedição de Documentos
17/08/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:22

Juntada de Documento
15/08/2023 20:22

Juntada de Documento
03/08/2023 11:04

Publicado
02/08/2023 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 08:12

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 13:28

Conclusos
31/07/2023 11:37

Conclusos
29/07/2023 11:28

Publicado
27/07/2023 15:53

Juntada de Petição
27/07/2023 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 13:39

Autos entregues em carga
27/07/2023 13:39

Expedição de Documentos
27/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:50

Conclusos
26/07/2023 10:24

Juntada de Documento
24/07/2023 10:47

Publicado
21/07/2023 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:08

Juntada de Petição
16/07/2023 00:35

Expedição de Documentos
14/07/2023 19:35

Expedição de Documentos
14/07/2023 19:22

Juntada de Documento
05/07/2023 13:37

Juntada de Petição
05/07/2023 13:27

Expedição de Documentos
05/07/2023 13:09

Autos entregues em carga
05/07/2023 13:09

Expedição de Documentos
05/07/2023 13:09

Autos entregues em carga
05/07/2023 13:09

Expedição de Documentos
05/07/2023 12:30

Autos entregues em carga
05/07/2023 12:30

Expedição de Documentos
21/06/2023 14:27

Outras Decisões
16/06/2023 12:45

Conclusos
16/06/2023 12:45

Juntada de Documento
07/06/2023 11:40

Publicado
07/06/2023 11:11

Expedição de Documentos
07/06/2023 11:09

Juntada de Documento
06/06/2023 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:31

Conclusos
02/06/2023 10:54

Juntada de Documento
01/06/2023 13:25

Publicado
31/05/2023 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:46

Conclusos
30/05/2023 10:46

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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