11/07/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TECIO MARQUES GABRIEL (OAB 11727/AL), ADV: MANOEL GONZAGA DA SILVA (OAB 2712/AL), ADV: JOSÉ FRANCISCO SOARES NUNES (OAB 18662/AL) - Processo 0700123-56.2024.8.02.0204 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1José Francisco Soares NunesB0 - RÉU: B1Rui Francisco Soares NunesB0 - Ante o exposto, SUSPENDO o presente processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de aguardar o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0802575-43.2025.8.02.0000.

Decorrido o prazo de suspensão sem julgamento do recurso, venham os autos conclusos para reanálise da situação processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Batalha, assinado e datado digitalmente.
10/07/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 11:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Gonzaga da Silva (OAB 2712/AL), Tecio Marques Gabriel (OAB 11727/AL), José Francisco Soares Nunes (OAB 18662/AL) Processo 0700123-56.2024.8.02.0204 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: José Francisco Soares Nunes, José Francisco Soares Nunes - Réu: Rui Francisco Soares Nunes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/04/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 16:19:58, Vara do Único Ofício de Batalha.
12/02/2025 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 09:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/02/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:27

Juntada de Mandado
11/02/2025 12:33

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:58

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Gonzaga da Silva (OAB 2712/AL), José Francisco Soares Nunes (OAB 18662/AL) Processo 0700123-56.2024.8.02.0204 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: José Francisco Soares Nunes, José Francisco Soares Nunes - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 19 de março de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
05/02/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
21/01/2025 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Gonzaga da Silva (OAB 2712/AL), José Francisco Soares Nunes (OAB 18662/AL) Processo 0700123-56.2024.8.02.0204 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: José Francisco Soares Nunes, José Francisco Soares Nunes - Determinações finais Ante o exposto, com fulcro no art. 300, caput, do CPC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a MANUTENÇÃO da posse do ESPÓLIO DE JOSÉ FRANCISCO NUNES e UMBELINA SOARES DE MELO NUNES, representado por seu inventariante JOSÉ FRANCISCO SOARES NUNES sobre o imóvel "Fazenda Antonio Pereira, localizada no município de Batalha/AL, no Povoado Saúde de Baixo , devendo a parte demandada RUI FRANCISCO SOARES NUNES, por consequência, abster-se de realizar atos de perturbação da posse exercida sobre o bem, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos) reais por dia de descumprimento, limitada ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Ressalto que, em caso de descumprimento, além da multa arbitrada, a parte demandada poderá responder civil e criminalmente.

Determino que o Cartório designe data para ser realizada a audiência de tentativa de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte ré por correspondência ou por mandado, conforme o caso, para que compareça à audiência.

Caso não haja acordo, fique o réu ciente de que deve apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 564 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

Expeça-se o mandado liminar de manutenção na posse (art. 562 do CPC).

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito da necessidade de o cônjuge compor o polo passivo, considerando o diposto no §3º do art. 72 do Código Civil: Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.

Intime-se.

Providências necessárias.

Batalha, assinado e datado digitalmente.
20/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 10:57

Concedida a Medida Liminar
18/09/2024 08:46

Conclusos para despacho
17/09/2024 21:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/08/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2024 20:27

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 08:33

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/04/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 16:35

Conclusos para despacho
10/03/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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